NESTOR DUARTE

Biografia

Foto do(a) deputado(a) NESTOR DUARTE PSDB-BA
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995.

Atividades Partidárias:

Presidente, Diretório do PMDB, Salvador, BA, 1981-1985; Vice-Líder, PMDB, 1985-1987; Coordenador, Bancada do PMDB, BA, 1990-1991; Presidente, Diretório Regional do PMDB, BA, 1991-1993..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Vice-Presidente, 1989-1990, e Suplente, 1997; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1989-1990, 1992 e 1997-1998, Titular, 1993-1994, 1995-1997 e 1998-1999, Primeiro-Vice-Presidente, 1995-1996, e Segundo-Vice-Presidente, 1996-1997; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1991-1992; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1990; Relações Exteriores: Titular, 1991-1992, e Suplente, 1993; Viação e Transportes: Suplente, 1995-1997 e 1998-1999.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
COMISSÃO ESPECIAL: PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente, 1995; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente, 1998, e Titular, 1998-1999; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Titular, 1996-1997; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular, 1998-1999; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular, 1998-1999; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente, 1997-1999; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular, 1998-1999; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular, 1993; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular, 1993.
COMISSÃO EXTERNA: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo Coelho: Titular, 1995.
CPI - NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Titular, 1992.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Titular, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992 e 1995-1997, e Suplente, 1995

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , BA, Partido: MDB, Período: 1979 a 1983; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1987.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFBA, Salvador, 1977-1981; Técnico em Administração de Empresas, Centro Educacional Sophia Costa Pinto, 1980..