JOÃO FAUSTINO
- Data de falecimento: 09/01/2014
- Profissões: Professor; Empresário
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1979-1983, RN, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, RN, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - 1991-1995, RN, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1996-1998, RN, PSDB, Dt. Posse: 24/10/1996.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, em 24 de outubro de 1996. Afastou-se em 18 de fevereiro de 1997. Reassumiu em 20 de fevereiro de 1997. Afastou-se em 1º de abril de 1998. Reassumiu em 8 de maio de 1988. Afastou-se em 15 de setembro de 1998.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, FPL, 1985-1987; Vice-Líder, PSDB, 1991-1992 e 1997.
Atividades Parlamentares:CN - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992; Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo: Titular, 1992; CPI Mista Crise na Universidade Brasileira: Titular, 1992; CPI Mista Irregularidades FGTS: Titular, 1992; CPI Mista Irregularidades TV Jovem Pan: Primeiro-Vice-Presidente, 1993CD:Comissões Permanentes: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1992 e 1994; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1991-1993; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1996-1997; Educação e Cultura: Membro, 1980-1982, Suplente, 1979-1980, Vice-Presidente, 1982, e Presidente, 1983; Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1997-1998; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1996-1997; Interior: Suplente, 1983; Minas e Energia: Membro, 1979-1980, e Titular, 1993; Relações Exteriores: Titular, 1991-1992, e Suplente, 1992; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 1997-1998, e Titular, 1998.Comissões Temporárias: Comissão Especial - PEC nº 20, Parlamentarismo: Suplente, 1997-1998; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente, 1998; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular, 1998; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Suplente, 1992; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente, 1997-1998; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular, 1997; Programa de Estabilização do Governo: Titular, 1993; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular, 1993.CPIs: situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do Governo Federal para sua defesa e conservação, 1980; Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do Brasil: Titular, 1991.Frentes ou Grupos : Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, Coordenador, 1993-1994.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor, Escola Técnica Federal, Natal, RN, 1968 - 1971; Secretário , Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Natal, RN, 1971 - 1972; Secretário , Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Natal, RN, 1975 - 1979.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, União dos Escoteiros do Brasil, 1979-1981.; Membro, Conselho Estadual de Educação, Natal, RN, 1970-1975; Membro, Conselho Federal de Educação, Natal, RN, 1987-1990..
Estudos e Cursos Diversos:Pedagogia, Universidade Federal, Natal, RN, 1963-1966; Pós-Graduação em Administração Escolar, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, 1968; Pós-Graduação em Metodologia da Ciência, Universidade Federal, João Pessoa, PB, 1972.