MATHEUS SCHMIDT

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MATHEUS SCHMIDT PDT-RS
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Matheus José Schmidt e Adolphina Schmidt

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1964-1967, RS, PTB, Dt. Posse: 19/05/1964; Deputado(a) Federal - 1967-1968, RS, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1983-1987, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/1995

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1963-1967, em 19 de maio de 1964, na vaga do Dep. Clay Araujo.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do MDB, 1967, 1968; Secretário-Geral, Diretório Nacional do PDT, 1983-1989; Presidente, Diretório Regional do PDT, RS, 1988-1991; Líder do PDT, 1986 e 17/4/1996-12/3/1997; Vice-Líder do PDT, 1995-1996; Vice-Líder, Bloco PT/PDT/PC do B, 1997-1998..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: Segundo-Vice-Presidente, 1968.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça, Membro, 1983; Constituição e Justiça e de Redação, Titular, 1995-1996 e 1997-1998, e Suplente, 1996-1997; Defesa Nacional, Suplente, 1995-1996; Finanças: Membro, 1967; Minas e Energia, Suplente, 1983; Orçamento: Suplente, 1967; Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Suplente, 1997-1998, Titular, 1998-1999, e Primeiro-Vice-Presidente, 1998-1999; Viação e Transportes, Suplente, 1995-1997.
Comissões Temporárias :
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1995-1999; Cassinos no Brasil: Titular, 1995-1999; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 1996-1997; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular, 1995; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Titular, 1996-1999; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular, 1998; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular, 1996-1999; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular, 1995-1999; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente, 1995-1999; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Suplente, 1996-1999; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular, 1995-1997, e Suplente, 1996; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular, 1995-1999; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Suplente, 1996-1997; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular, 1998-1999; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular, 1996-1997; Procuradoria Parlamentar: Titular, 1995-1999.
COMISSÕES EXTERNAS: Exploração e Comercialização legal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Suplente, 1997.
CPI: Investigar o custo do veículo nacional: Presidente, 1967; Atividades do Grupo CAPEMI: Relator, 1984; Causas Determinantes dos Aspectos Negativos da Política dos Minérios: Relator, 1965; Custo do Veículo Nacional: Presidente, 1968.
Frentes ou Grupos : Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor, Presidente, 1997-1999.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Destinada a apreciar veto ao PL 3.567/66, que dipõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Membro, 1967; Mensagem 18/67, que encaminha PL 18/67 que reajusta os venciemntos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas do imposto sobre produtos industrializados: Membro, 1967; Crédito Rural: Titular, 1996; Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular, 1996; ITR e Pagamento dos Títulos da Dívida Agrária: Titular, 1996; Redução Alíquota do Imposto de Importação: Titular, 1996; Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Titular, 1996.

Mandatos Externos:

Vice-Prefeito(a) , RS, Período: 1963.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado, Escritório de Advocacia, Cachoeira do Sul, RS, 1952-1961, e Porto Alegre, RS, 1961-1964 e 1968-1982; Secretário Municipal de Governo, Cachoeira do Sul, RS, 1955; Chefe de Gabinete do Governo Brizola, Secretaria de Administração, Porto Alegre, RS, 1961 e 1962; Secretário de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, 1991-1994..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFGRS, Porto Alegre, RS, 1953; Planejamento Governamental e de Finanças Públicas, UnB, Brasília, DF..

Obras Publicadas:

SCHMIDT FILHO, Matheus José. Partidos políticos e eleições no Brasil. Porto Alegre: Vozes, 1982.
____. Os caminhos da democracia. Brasília : Escopo, 1984..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 30 de dezembro de 1968, publicado no D.O. de 30/12/1968, p. 11267.