Foto do(a) deputado(a) CID CARVALHO PMDB-MA

CID CARVALHO

Biografia
  • Data de falecimento: 28/10/2004
  • Profissões: Advogado; Jornalista
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1955-1959, MA, PSD, Dt. Posse: 07/03/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, MA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, MA, PSD, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, MA, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1983-1987, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1994, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 23 de março de 1994, com efetivação do suplente.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PSD, 1955-1956, 1962-1963; Vice-Líder, MDB, 1966-1968; Vice-Líder, PMDB, 1991; Vice-Líder da Maioria; Vice-Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, Congresso..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Segundo-Vice-Presidente, 1963.
COMISSÕES PERMANENTES:Agricultura e Política Rural: Titular, 1991-1992; Constituição e Justiça: Suplente, 1956-1962, 1967-1968, 1984-1986; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Titular, 1990; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1990 e 1994; Defesa Nacional: Titular, 1991-1992, e Suplente, 1992; Comissão do Distrito Federal: Titular, 1962; Economia: Membro efetivo, 1967-1968 e Suplente, 1955-1958; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1993, e Suplente, 1983-1986; Finanças: Titular, 1989; Finanças e Tributação: Suplente, 1991; Fiscalização e Controle: Suplente, 1989; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1968; Minas e Energia: Vice-Presidente, 1965, 1983, Titular, 1964, 1966, 1984-1986; Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro efetivo, 1963; Saúde: Suplente,1957-1958 e Titular, 1957; Segurança Nacional: Suplente, 1956; Serviço Público: Suplente, 1957-1962.
COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 3.264/65, Código de Obrigações: Suplente, 1967; Reforma Agrária: Titular, 1984; Comissão Especial Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente, 1992; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Suplente, 1992; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular, 1993.
CPIs: sobre a Vida Pública do Deputado Ary Pitombo: Titular, 1956; sobre a Administração dos Institutos da Previdência, Saps e Samdu: Titular, 1961; sobre a Pecuária Brasileira: Titular, 1965; sobre a Capemi: Titular, 1983; sobre a Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente, 1988-1989; Pistolagem Regiões Centro-oeste e norte, 1992; Terrorismo Cultural: Membro, 1968.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Membro efetivo, 1967.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente, 1987; Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Presidente, 1987; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Orçamento: Presidente, 1988-1990; PEC 3/67, que suspende a vigência do art. 28, inciso I, da Constituição Federal até 1/1/1968 e restabelece o art. 15, inciso III, § 2º da Constituição de 1946, até 1/1/1968: Membro, 1967; PL 23/68, que dá nova redação ao inciso IV do § único do art. 174 do DL 37/66: Membro, 1968; PL 33/68, que dispõe sobre a censura de obras teatrais e cinematográficas, cria o Conselho Superior e dá outras providências: Membro, 1968; PEC 5/68, que dá nova redação a alínea 2ª do § 1º do art. 16 da Constituição: Membro, 1968.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Oficial de Gabinete do Ministro da Justiça, Rio de Janeiro, RJ, 1949- 1950; Representante do Estado do Maranhão, Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia - SPVEA..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Fac. Nac. Direito, Rio de Janeiro, RJ, 1949..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1969, publicado no D.O. de 10/02/1969, p. 1331.