ERASMO MARTINS PEDRO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PP-RJ
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Domingos José Pedro e Lavínia Martins Pedro

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1971, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1975-1979, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1981, RJ, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979;

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na legislatura 1979-1983, em 29 de janeiro de 1981, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Vice-Presidente, 1977, e Membro efetivo, 1967, 1969, 1975; Relações Exteriores: Suplente, 1969; Segurança Nacional: Suplente, 1977; Serviço Público Civil: Suplente, 1967, 1969, 1975.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atividades Jornalísticas: Presidente, 1967; Meios de Comunicação: Membro efetivo, 1970.
CPI: Mercado Financeiro: Membro, 1967; Direitos Autorais: Relator, 1967, e Membro, 1967; Situação dos Servidores do Estado da Ganabara: Membro, 1968.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 9/67, que dispõe o leilão de mercadorias realizado pelas repartições aduaneiras: Membro, 1967; PL 7/68, que dispõe sobre a utilização facultativa dos serviços de despachantes aduaneiros, altera a redação aos artigos 48 e 53 do DL 37/66: Membro, 1968; PL 10/68, que dispõe sobre a utilização facultativa dos serviços de despachantes aduaneiros e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 3619/66, que altera o art. 79 da lei 1711/52: Relator, 1968; Veto ao PL 277/67, que reabre o prazo de reinclusão no Corpo de Bombeiros do Estado da Ganabara do pessoal do Quadro do Corpo de Bombeiros do antigo DF: Membro, 1967; PL 26/68, que modifica dispositivos da lei 4881/65, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior: Membro, 1968; Veto ao PL 3414/66, que estabelece prioridade para a matrícula nos estabelecimentos de ensino público de curso médio e dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para os filhos e ex-combatentes e órfãos menores carentes de recursos: Presidente, 1968; Veto ao PL 2803/65, que acrescenta § ao art. 1º da lei 3529/59, que dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais: Relator, 1968; Veto ao PL 496/67, que altera os artigos 3º e 4º do DL 58/67, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações: Relator, 1968; PEC 7/68, que dá nova redação ao inciso IV do art. 97 da Constituição: Relator, 1968-1969; PEC 10/68, que dispõe sobre a acumulação de cargos de magistério com outro de qualquer natureza: Presidente, 1969; Veto ao PL 1282/63, que acrescenta § único ao artigo 322 do Código Civil - Bens adquiridos depois de ajuizadas a ação de desquite: Membro, 1969; Veto total do Senhor Presidente da República ao PL 1282/63, que acrescenta § único ao art. 322 do Código Civil: Relator, 1970; PL 2/70, que estabelece normas para a realização das eleições em 1970 e dá outras providências: Membro, 1970; Veto total ao PL 539/67, que acrescenta dispositivos ao Código Penal, estabelecendo punições por fraude nas competições esportivas: Relator, 1970.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , DF, Período: 1959 a 1961; Vice-Governador(a) , GB, Período: 1971.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário do Interior e Segurança do Estado da Guanabara, 1960; Subchefe de Gabinete do Ministério da Agricultura, 1954; Secretário do Interior, Segurança e Justiça do Estado da Guanabara, 1960; Consultor Jurídico da Novacap, 1957..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, 1945; Doutor em Teologia, Seminário Unido da Guanabara, 1969; Curso de Especialização em Direito, 1947; Curso de Direito Constitucional, 1945..