SIMÃO DA CUNHA
- Data de falecimento: 12/07/1983
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1963-1967, MG, UDN, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, MG, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputdo Federal, na Legislatura 1963-1967, para tratar de interesses particulares, no período de 1 de setembro a 16 de setembro de 1965.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Suplente, 1967; Constituição e Justiça: Suplente, 1963; Economia: Membro, 1963, 1968; Relações Exteriores: Membro, 1967.COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Suplente, 1963; Mensagem 316/67, que submete Congresso Nacional texto DL 320/67 que prorroga a vigência do DL 265/67 que cria a cédula insdutrial pignoratícia, altera dispositivos sobre a duplicata: Membro, 1967.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, MG, Período: 1947 a 1951; Deputado(a) Estadual, MG, Período: 1951 a 1955; Deputado(a) Estadual, MG, Período: 1958 a 1962.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Conselheiro, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, MG, 1983 - 1983.
Estudos e Cursos Diversos:Bacharelado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, MG - 1942.
Perdas de Mandato:Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1969, publicado no D.O. de 10/02/1969, p. 1331.