OSMAR DUTRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ARENA-SC
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Francisco Dutra Júnior e Vitória Vieira Dutra

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1966, SC, UDN, Dt. Posse: 16/08/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1969, SC, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967;

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, de 16 de agosto a 23 de dezembro de 1963, e de 27 de maio a 29 de setembro de 1966.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Economia: Suplente, 1967; Finanças: Membro efetivo, 1967; Minas e Energia: Suplente, 1967.
COMISSÕES ESPECIAIS: Fronteira do Sudoeste: Membro efetivo, 1967.
CPI: Deficit da Estrada de Ferro Santa Catarina, em Santa Catarina: Presidente, 1968.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 2/68, que acrescenta itens ao art. 165 do DL 200/67: Membro, 1968.; Veto ao PL 856/67, que dispõe sobre a ocupação do próprio da União pelos servidores públicos federais e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 1222/68, que acrescenta dispositivos ao DL 37/66 estendendo benefícios aduaneiros a cientistas e técnicos radicados no exterior que venham exercer sua profissão no Brasil: Vice-Presidente, 1968; Veto ao PL 1450/68, que extingue a punibilidade de crimes previstos na Lei 4729/65, que define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências: Vice-Presidente, 1968; Veto ao PL 2089/64, que regula a revenda de material agropecuário do Ministério da Agricultura, em convênio com a Secretaria: Membro, 1968; Veto ao PL 726/67, que cria o Fundo da Procuradoria Geral da República e dá outras providências: Membro, 1968.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito da Univerdsidade Federal, Santa Catarina. PR..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.