MDB-BA
MÁRIO PIVA
- Data de falecimento: 25/03/1972
- Profissões: Economista; Jornalista; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1964-1967, BA, PSD, Dt. Posse: 14/04/1964; Deputado(a) Federal - 1967-1969, BA, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu como Suplente, e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a Legislatura 1963-1967, em 14 de abril de 1964, na vaga do Dep. Fernando Santana.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Economia: Membro, 1967; Finanças: Membro, 1968.COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Suplente, 1967; elaborar legislação específica sobre televisão: Membro, 1967.CPI: apurar as transações efetuadas entre empresas brasileiras e estrangeiras: Vice-Presidente, 1968.CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: Estudo e parecer sobre PL 3/66, que regula a liberdade de pensamento e de informação: Membro, 1967; PL 8/67, que estabelece limitações ao reajustamento de alugueis: Membro, 1967; PL 17/68, que reajusta os aluguéis de imóveis locados para fins residenciais depois da vigência da lei nº 4.494/64: Membro, 1968; PL 28/68, que institui adicional sobre o Imposto de Renda devido por pessoas físicas e juridicas residentes ou domiciliadas no estrangeiro a ser utilizado no financiamento de pesquisas relevantes para a tecnologia nacional: Membro, 1968; PL 35/68, que autoriza o PE a instituir a Universidade do Piauí: Membro, 1968; veto PL 28/68, que institui adicional sobre I. R. devido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no estrangeiro a ser utilizado no financiamento de pesquisas relevantes para a tecnologia nacional: Membro, 1968.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor, Banco de Fomento do Estado da Bahia, BA; Assessor Técnico, Instituto do Cacau, BA, 1951 - 1953; Assistente Econômico, Associação Comercial da Bahia, Salvador, BA, 1951 - 1953; Redator , Jornal A Tarde, Salvador, BA, 1953 - 1957.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Associação Atlética da Bahia; Associação dos Escritores Baianos; Membro, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Associação Baiana de Imprensa..
Estudos e Cursos Diversos:Bacharel em Ciências Econômicas, Fac. de Ciências Econômicas, UBA.
Perdas de Mandato:Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.