DOIN VIEIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) DOIN VIEIRA MDB-SC
  • Profissões: Professor; Agente fiscal
  • Filiação: Bento Águido Vieira e Celina Clara Doin Vieira

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1969, SC, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967;

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do MDB..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Economia: Suplente, 1967-1968, e Membro efetivo, 1968; Finanças: Membro efetivo, 1967-1968; Valorização da Fronteira Sudoeste: Membro efetivo, 1967.
CPI: Deficit da estrada de ferro Santa Catarina, em SC: Relator, 1968; Para apurar os efeitos sociais da política salarial em vigor e a perda do poder aquisitivo real dos assalariados: Relator Substituto, 1968; Para apurar o número de firmas que requereram concordata, principalmente a firma Dominium S/A Industria e Comércio: Membro, 1968.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 355/67, que submete ao CN o texto do DL 322/67, que estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências: Membro, 1967; PL 6/67, que integra o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social e dá outras providências: Membro, 1967; Veto ao PL 155/67, que acresce de um item o art. 7º da eli 4502/, que dispõe sobre o imposto de consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas: Membro, 1967; PL 9/67, que dispõe sobre o leilão de mercadorias realizado pelas repartições aduaneiras: Membro, 1967; PEC 3/67, que suspende a vigência do art. 23, insiso I, da Constituição Federal até 1.1.1968 e restabelece o art. 15, insiso III, § 2º da Constituição de 1946, até 1.1/1968: Relator, 1967; Veto ao PL 9/67, Leilão de mercadorias feito pelas repartições aduaneiras: Vice-Presidente, 1968; PL 14/68, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências: Relator, 1968; PL 20/68, que altera a aliquota do imposto sobre produtos industrializados: Relator, 1968 ; Veto ao PL 1080/68, que dispõe sobre a política econômica de borracha, regula sua execução e dá outras providências: Membro, 1968; PL 23/68, que dá nova redação ao inciso IV do § único do art. 174 do DL 37/66: Membro, 1968.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Escriturário, Banco do Brasil, 1947; Secretário da Fazenda de Santa Catarina, 1962-1964; Inspetor Fiscal de Rendas Internas em Santa Catarina, 1964-1966; Agente Fiscal de Imposto de Consumo do Ministério da Fazenda; Assessor Financeiro da Prefeitura Municipal de Joinville; Professor de Técnica Orçamentária e Direito Tributário, Faculdade Ciências Econômicas da Universidade de Santa Catarina; Presidente, Instituto de Administração Financeira da Previdência Social e Assistência Social (Iapas); Fundador e Presidente, Academia Brasileira de Direito Empresarial, Curitiba, PR..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Vice-Presidente, Conselho de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, 1962-1964; Presidente, Conselho Administrativo do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, 1962-1964..

Estudos e Cursos Diversos:

Contador, Academia de Comércio de Santa Catarina, 1947; Economista, Fac. de Ciências Econômicas de Santa Catarina, 1952; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito do Amazonas, 1955..

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/1/1969, p. 554.