MDB-MG
CELSO PASSOS
- Data de falecimento: 14/07/2001
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1963-1967, MG, UDN, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1969, MG, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder, UDN, 1963.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Minas e Energia: Membro efetivo, 1967, e Vice-Presidente, 1967; Saúde: Suplente, 1967-1968.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Civil: Membro, 1967; PEC 1/68, que dpa nova redação ao art. 100 da Constituição do Brasil: Vice-Presidente, 1968.
CPI: ACESITA: Relator, 1968; Energia Nuclear: Relator, 1968; Criador da CPI sobre problemas do minério de ferro; CPI que investigou a compra da Amfoip, Vice-Presidente.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 6/68, que altera o § 4º do art. 12 do DL 236/67, que complementou e modificou a Lei 4117/62: Membro, 1968; PL 23/68, que dá nova redação ao inciso IV do § único do art. 174 do DL 37/66: Membro, 1968; PL 38/68, que fixa vencimentos básicos de cargos do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas da União e do Ministério Público e dá outras providências: Membro, 1968.
Assistente do Procurador da República; Chefe de Gabinete e Subsecretário de Estado do Ministro das Minas e Energia; Ministro Interino das Minas e Energia, durante o regime Parlamentarista.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Iate Clube de Brasília, Membro; Ordem dos Advogados do Brasil (Seção da Guanabara), Membro; Associação do Ministério Público, Membro; Comitê Nacional de Direito Comparado, Membro; Conselho de Doadores da Fundação Getúlio Vargas, Membro..
Estudos e Cursos Diversos:Colégio São José (internato) e Colégio Andrews - ginasial e clássico, Rio de Janeiro; Bacharel, Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. Nacional de Direito da Universidade do Brasil, 1950; Doutorado, Fac. de Direito da Universidade de Paris, como bolsista do Governo Francês, 1951-1952.
Obras Publicadas:O Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais e a Hanna; Política do Minério de Ferro..
Perdas de Mandato:Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.