Selo de item fato É fato que família de Amália Barros receberá benefício financeiro custeado pelos 512 deputados

O benefício, pago aos dependentes legais do deputado morto no exercício do mandato, corresponde a duas diárias do salário de cada parlamentar, descontadas na folha de pagamento

16/05/2024 - 14:31

Previsto pelo Decreto Legislativo 29/1981, o pecúlio parlamentar é um tipo de cotização em que cada deputado repassa o valor de duas diárias do salário para auxiliar os dependentes legais de parlamentar que morre no exercício do mandato. O valor é descontado diretamente do salário bruto dos deputados, hoje equivalente a R$ 44.008,52.

O caso mais recente de previsão de pagamento do pecúlio é relativo à deputada Amália Barros (PL-MT), que morreu no domingo (12/5/2024), em decorrência de complicações de um procedimento cirúrgico. O desconto é efetivado na folha de pagamento seguinte à morte do parlamentar.