Escrito por: André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire
21/08/2020 12:50
Excelente proposta. Deve-se também acabar com as reservas de cotas para segmentos sociais, pois só servem para criar privilégios para determanados grupos sociais em detrimento de outros, incentivando dessa forma secessão da sociedade e a criação de subsociedades dentro da verdeira sociedade e fomentando a discordia, a desunião, a concorrência e o conflito entre grupos antagônicos epor conta de privilégios a um grupo e imensos prjuízos a outro. Há que se entender que a sociedade é uma só e que o acesso a todos a áreas de atividades humanas devem decorrer da motivação social para mudanças e não da imposição do Estado e forçando aos demais segmentos sociais a engolir goela abaixo imposições injustas e até mesmo imorais do ponto de vista constitucional, uma vez que a constituição reza de forma claríssima e evidente a qualquer pessoa com o mínimo entendimento, o que reza o Artigo 5º da Constituição Federal, de onde decorrem todos os demais Direitos e Garantias Fundamentais: "Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ...". Da mesma forma, o Artigo 37 da CF/88 não faz nenhuma mensão a separações de sexo, classe social, com da pele, etnia e etc... entre todos no´s brasileiros, sendo inadimissível que se tenha rasgado a CF/88 para promover os atuais sistemas de cotas imoarais vigentes hoje em dia em nosso País, pois leiam o que diz clara e evidentemento o Inciso I do Artigo 37: " I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;", pois quando o legislado constitucional redigiu a última parte desse Artigo deixou bem clara a expressão: "na forma da lei", que nada mais que dizer do que "dentro da legalidade e da constitucionadade" que regulam a forma de acesso sem discriminação e nem privilégios a ninguém, garantindo assim, a igualdade de concorrência a todos os interressados nos provimentos de cargos públicos mediante concurso ou eleição pelo povo. Em nenhum momento admite a criação de leis para beneficiar, privilegiar a facilitar o acesso de determainadas pessoas em detrimento de outras, como vem acontencendo. Acho muito grave a situação brasileira, onde a Constituição Federal vem sendo rasgada todos os dias na cara de todos nós brasileiros para se criar injustiças e privilégios a determinadas pessoas e segmentos sociais.