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  • Tipo Proposição: PL - Projeto de Lei, PLP - Projeto de Lei Complementar
  • Número: 98
  • Ano: 2015
  • Em Tramitação: Todas

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  • PL 98/2015
    • Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS
    • Data da apresentação:  03/02/2015 
    • Ementa: Confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul.
    • Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PLP 98/2015
    • Autor: Celso Russomanno - PRB/SP
    • Data da apresentação:  28/05/2015 
    • Ementa: Altera a Lei Complementar nº 109/01, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades de previdência privada
    • Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Proposição Numeração Antiga: /
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