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  • Tipo Proposição: PL - Projeto de Lei
  • Número: 502
  • Ano: 2019
  • Em Tramitação: Todas

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  • PL 502/2019
    • Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ; Luiza Erundina - PSOL/SP; Fernanda Melchionna - PSOL/RS e outros
    • Data da apresentação:  06/02/2019 
    • Ementa: Institui o programa "Escola Sem Mordaça" em todo o território nacional.
    • Situação: Tramitando em Conjunto; Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
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