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  • Número: 2566

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  • EMC 2566/2011 PL803510 => PL 8035/2010
    • Autor: Fátima Bezerra - PT/RN
    • Data da apresentação:  07/06/2011 
    • Ementa: Alteração do PL 8035/2010
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 2566/2016
    • Autor: Alexandre Leite - DEM/SP
    • Data da apresentação:  13/09/2016 
    • Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a Saúde do Município de Barueri, localizado no Estado de São Paulo.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 2566/2012
    • Autor: Hermes Parcianello - PMDB/PR
    • Data da apresentação:  15/02/2012 
    • Ementa: Indica ao Ministério das Cidades a inclusão do município de Lindoeste, no estado do Paraná, no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, em municípios de até 50 mil habitantes, conforme Portaria 547/2011.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 2566/2008
    • Autor: Rodovalho - DEM/DF
    • Data da apresentação:  25/06/2008 
    • Ementa: Sugere ao Poder Executivo que seja encaminhado à Casa Projeto de Lei que "dispõe sobre a utilização de ônibus aos servidores públicos federais da Administração Pública Federal Direta e Indireta.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 2566/2004
    • Autor: Carlos Nader - PFL/RJ
    • Data da apresentação:  19/04/2004 
    • Ementa: "Sugere a implantação do Programa REFORSUS no Município de Sumidouro - RJ."
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 2566/2001
    • Autor: Hermes Parcianello - PMDB/PR
    • Data da apresentação:  23/11/2001 
    • Ementa: Sugere ao Poder Executivo a inclusão do Projeto 23400002294/2001-96, protocolado pela APAE do Município de Salgado Filho, no Estado do Paraná, dentro das priorizações do Ministério da Educação para liberação e pagamento do Projeto destinado a aquisição de transporte escolar.
    • Situação: Enviada ao Arquivo
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDC 2566/2010
    • Autor: Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Data da apresentação:  29/04/2010 
    • Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Gramado FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.
    • Situação: Transformado em Norma Jurídica
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDC 2566/2006
    • Autor: Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Data da apresentação:  28/12/2006 
    • Ementa: Rejeita o ato que renova a autorização outorgada à Governo do Distrito Federal, por transferência direta, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, em Brasília, Distrito Federal.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDC 2566/2002
    • Autor: Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Data da apresentação:  09/12/2002 
    • Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Carlos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
    • Situação: Transformado em Norma Jurídica
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2566/2023
    • Autor: Pinheirinho - PP/MG
    • Data da apresentação:  15/05/2023 
    • Ementa: Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa em Saúde e dá outras providências.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2566/2022
    • Autor: Helder Salomão - PT/ES; Rogério Correia - PT/MG; Padre João - PT/MG e outros
    • Data da apresentação:  06/10/2022 
    • Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para especificar a destinação da multa simples e de outros valores pagos a título de reparação de danos em caso de desastre ambiental.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2566/2021
    • Autor: Coronel Armando - PSL/SC
    • Data da apresentação:  14/07/2021 
    • Ementa: Altera o art. 33 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a divulgação de pesquisas eleitorais.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2566/2020
    • Autor: Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM
    • Data da apresentação:  12/05/2020 
    • Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, quando assim forem declaradas por autoridades competentes
    • Situação: Devolvida ao Autor
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2566/2019
    • Autor: Jéssica Sales - MDB/AC
    • Data da apresentação:  25/04/2019 
    • Ementa: Confere nova redação aos artigos 48 e 49 da lei federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a obrigação da União, no prazo de até 60 (sessenta) meses, em implantar em todas as capitais brasileiras com mais de oitocentos e cinquenta mil de habitantes, ao menos um hospital federal voltado para o atendimento de assistência à saúde de alta complexidade, e dá outras providências. ...
    • Situação: Devolvida ao Autor
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2566/2015
    • Autor: Macedo - PSL/CE
    • Data da apresentação:  10/08/2015 
    • Ementa: Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para tornar obrigatória a captação e utilização de patamares mínimos de águas pluviais em edificações públicas, prédios comerciais e residenciais.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2566/2011
    • Autor: Erika Kokay - PT/DF
    • Data da apresentação:  24/10/2011 
    • Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, para tratar da contagem do tempo para todos os efeitos e de aposentadoria.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2566/2007
    • Autor: Jurandy Loureiro - PSC/ES
    • Data da apresentação:  06/12/2007 
    • Ementa: Determina notificação compulsória de violência contra mulher atendida nos serviços de urgência e emergência.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2566/2003
    • Autor: Átila Lins - PPS/AM
    • Data da apresentação:  24/11/2003 
    • Ementa: Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2566/2000
    • Autor: Nilson Mourão - PT/AC
    • Data da apresentação:  14/03/2000 
    • Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
      Dados Complementares: Estabelece penalidade a quem permitir o acesso de adolescente menor de 16 (dezesseis) anos a jogos eletrônicos que incentivem a violência.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2566/1996
    • Autor: Senado Federal - Marina Silva - PT/AC
    • Data da apresentação:  20/11/1996 
    • Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
      Dados Complementares: Obriga os orgãos e empresas concessionárias de serviços públicos de água, energia elétrica e gás, que realizam cobrança pelo sistema de medição periódica a domicílio, fornecer aos consumidores, no momento da medição, comprovante de quantidade consumida ou do consumo mínimo.
    • Situação: Arquivada
    • Documento/Proposição de Origem: PLS
    • Proposição Numeração Antiga: /
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