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  • Número: 1229

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  • EMC 1229/2011 PL803510 => PL 8035/2010
    • Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ
    • Data da apresentação:  03/06/2011 
    • Ementa: emenda ao PL 8035/2010
  • INC 1229/2015
    • Autor: Marcelo Belinati - PP/PR
    • Data da apresentação:  23/10/2015 
    • Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para custeio e aquisição de equipamentos na área da saúde, no Município de Congonhinhas, localizado no Estado do Paraná.
    • Situação: Arquivada
  • INC 1229/2011
    • Autor: Weliton Prado - PT/MG
    • Data da apresentação:  10/08/2011 
    • Ementa: Sugere ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as providências necessárias, em caráter de urgência, diante da segunda explosão de bueiros em menos de 40 (quarenta) dias no centro da capital mineira, causada por problemas na rede elétrica subterrânea da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), no Estado de Minas ...
    • Situação: Arquivada
  • INC 1229/2007
    • Autor: Marcelo Serafim - PSB/AM
    • Data da apresentação:  04/10/2007 
    • Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.
    • Situação: Arquivada
  • INC 1229/2003
    • Autor: Jorge Alberto - PMDB/SE
    • Data da apresentação:  20/11/2003 
    • Ementa: Sugere ao Ministro - Chefe da Casa Civil a elaboração e o encaminhamento de projeto de lei destinado a criar agência reguladora voltada à defesa da concorrência econômica.
    • Situação: Arquivada
  • INC 1229/2000
    • Autor: Marcos Cintra - PL/SP
    • Data da apresentação:  07/12/2000 
    • Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal na região do Parque Iguatemi - São Matheus.
    • Situação: Arquivada
  • INC 1229/1998
    • Autor: JOSE ALDEMIR - PMDB/PB
    • Data da apresentação:  15/04/1998 
    • Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENQUADRAMENTO DOS AGENTES DE SAUDE QUE PRESTAM SERVIÇO SOB CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, NO MINISTERIO DA SAUDE.
  • MSC 1229/1999
    • Autor: Poder Executivo
    • Data da apresentação:  27/08/1999 
    • Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 1999, que autoriza a Associação dos Amigos Solidários de Francisco Alves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Francisco Alves, Estado do ...
    • Situação: Transformado em nova proposição
  • MSC 1229/1998
    • Autor: Poder Executivo
    • Data da apresentação:  21/10/1998 
    • Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco".
    • Situação: Transformado em nova proposição
  • PDC 1229/2013
    • Autor: CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
    • Data da apresentação:  26/08/2013 
    • Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal Cidade Bauru Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bauru, Estado de São Paulo.
    • Situação: Transformado em Norma Jurídica
  • PDC 1229/2008
    • Autor: CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
    • Data da apresentação:  02/12/2008 
    • Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Social de Mortugaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mortugaba, Estado da Bahia.
    • Situação: Transformado em Norma Jurídica
  • PDC 1229/2004
    • Autor: CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
    • Data da apresentação:  03/05/2004 
    • Ementa: Aprova o ato que autoriza o Governo do Estado de Alagoas a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
    • Situação: Transformado em Norma Jurídica
  • PDC 1229/2001
    • Autor: CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
    • Data da apresentação:  17/09/2001 
    • Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tucumã, Estado do Pará.
    • Situação: Transformado em Norma Jurídica
  • PL 1229/2015
    • Autor: Helder Salomão - PT/ES
    • Data da apresentação:  22/04/2015 
    • Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 6º e acrescenta artigos 18-A, 18-B, 18-C, 18-D e 18-E à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre instâncias de negociação e consenso do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
    • Situação: Arquivada
  • PL 1229/2011
    • Autor: Silas Câmara - PSC/AM
    • Data da apresentação:  04/05/2011 
    • Ementa: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de radiodifusão mantidas pelo Poder Público a destinar parcela da programação para veicular informações meteorológicas e temas conexos.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
  • PL 1229/2007
    • Autor: Eduardo Gomes - PSDB/TO
    • Data da apresentação:  31/05/2007 
    • Ementa: Regulamenta o exercício da atividade, define as atribuições do Perito Judicial e do Assistente Técnico e dá outras providências.
    • Situação: Arquivada
  • PL 1229/2003
    • Autor: Inaldo Leitão - PSDB/PB
    • Data da apresentação:  10/06/2003 
    • Ementa: Acrescenta art. à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
      Dados Complementares: Estabelece que o partido político poderá intervir como assistente em processo relativo a fato praticado pelo agente político eleito por sua legenda.
    • Situação: Arquivada
  • PL 1229/1999
    • Autor: Luiz Antonio Fleury - PTB/SP
    • Data da apresentação:  17/06/1999 
    • Ementa: Modifica os arts. 291, em seu parágrafo único, 306 e 308 e revoga o art. 292 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
      Dados Complementares: Exclui da competência dos juizados especiais criminais, o crime de dirigir embriagado; aplica penas mais severas aos praticantes de "rachas"; possibilita a aplicação da suspensão do direito de dirigir a todos os crimes de trânsito.
    • Situação: Arquivada
  • PL 1229/1995
    • Autor: Poder Executivo
    • Data da apresentação:  10/11/1995 
    • Ementa: ALTERA A LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, PARA INCLUIR HIPOTESE DE DESTRUIÇÃO DE AERONAVE.
      Dados Complementares: ESTABELECENDO QUE ESGOTADOS OS MEIOS COERCITIVOS LEGALMENTE PREVISTOS, A AERONAVE SERA CLASSIFICADA COMO HOSTIL, FICANDO SUJEITA A MEDIDA DE DESTRUIÇÃO OU DESMANCHE. CRIANDO A LEI DO ABATE.
    • Situação: Transformado em Norma Jurídica
    • Documento/Proposição de Origem: MSC 1883/1995
  • PL 1229/1991
    • Autor: NELSON PROENÇA - PMDB/RS
    • Data da apresentação:  01/08/1991 
    • Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
    • Situação: Transformado em Norma Jurídica
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