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  • Tipo Proposição: RCP - Requerimento de Instituição de CPI
  • Ano: 2019
  • Em Tramitação: Todas

Resultados de 1 a 4 de 4 encontrados
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  • RCP 4/2019
    • Autor: Luis Miranda - DEM/DF
    • Data da apresentação:  20/02/2019 
    • Ementa: Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por vinte e três Deputados titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o vazamento de informações pessoais constantes dos bancos de dados das empresas donas ou mantenedoras de redes sociais, o não cumprimento de ordens judiciais exaradas pela justiça brasileira e decisões de suspensão e congelamento de contas sem justificativas, bem como os meios e motivos para casos de promoção ...
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • RCP 3/2019
    • Autor: Caroline de Toni - PSL/SC
    • Data da apresentação:  05/02/2019 
    • Ementa: Requeremos à Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar os gastos do governo federal com publicidade estatal.
  • RCP 2/2019
    • Autor: Vanderlei Macris - PSDB/SP
    • Data da apresentação:  04/02/2019 
    • Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre o ano de 2003 e 2015 e relacionados à internacionalização de empresas ...
    • Situação: Comissão em funcionamento
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RCP 1/2019
    • Autor: Joice Hasselmann - PSL/SP; Carlos Sampaio - PSDB/SP; Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ
    • Data da apresentação:  04/02/2019 
    • Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas do rompimento da barragem de mineração da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes. ...
    • Situação: Aguardando Instalação de Comissão Temporária
    • Proposição Numeração Antiga: /