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  • Autor: pompeo de mattos
  • Em Tramitação: Todas

Resultados de 1 a 20 de 1482 encontrados
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  • CVO 1 CSSF => PL 37/2015
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  04/11/2015 
    • Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emenda.
  • CVO 1 CSSF => PL 6098/2013
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  28/10/2015 
    • Ementa: Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
  • CVO 1 CAPADR => PL 76/2007
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  26/09/2007 
    • Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
  • EMC 967/2020 MPV90519 => MPV 905/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  20/11/2019 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 905/2019
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 966/2020 MPV90519 => MPV 905/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  20/11/2019 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 905/2019
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 928/2020 MPV93620 => MPV 936/2020
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  03/04/2020 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 936/2020
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 927/2020 MPV93620 => MPV 936/2020
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  03/04/2020 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 936/2020
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 394/2020 MPV90519 => MPV 905/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  20/11/2019 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 905/2019
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 393/2020 MPV90519 => MPV 905/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  20/11/2019 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 905/2019
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 392/2020 MPV90519 => MPV 905/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  20/11/2019 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 905/2019
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 65/2020 MPV90519 => MPV 905/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  19/11/2019 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 905/2019
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 64/2020 MPV90519 => MPV 905/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  19/11/2019 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 905/2019
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 42/2020 MPV93420 => MPV 934/2020
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  02/04/2020 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 934/2020
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 37/2020 MPV93320 => MPV 933/2020
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  02/04/2020 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 933/2020
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 10/2020 MPV93020 => MPV 930/2020
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  03/04/2020 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 930/2020
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 10/2020 MPV90619 => MPV 906/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  26/11/2019 
    • Ementa: Dá nova redação à MPV 906/2019
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 248/2019 PEC00619 => PEC 6/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  30/05/2019 
    • Ementa: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 247/2019 PEC00619 => PEC 6/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  30/05/2019 
    • Ementa: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras para aposentadoria rural e benefício de prestação continuada.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 205/2019 PL326719 => PL 3267/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  03/10/2019 
    • Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 180/2019 PL326719 => PL 3267/2019
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  02/10/2019 
    • Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro.
    • Proposição Numeração Antiga: /
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