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  • Tipo Proposição: RIC - Requerimento de Informação
  • Autor: Nilto Tatto
  • Em Tramitação: Todas

Resultados de 1 a 20 de 146 encontrados
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  • RIC 2679/2023
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  06/11/2023 
    • Ementa: Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a estrutura de fiscalização sobre a Enel, empresa concessionária de serviço público.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 74/2023
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  14/02/2023 
    • Ementa: Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o afundamento do porta-aviões São Paulo.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 558/2022
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  01/08/2022 
    • Ementa: Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida , a respeito do licenciamento ambiental de usina termelétrica de 1760 MW no Municipio de Caçapava-SP, para tanto requer cópia de inteiro teor destes processos.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 408/2022
    • Autor: Pedro Uczai - PT/SC; Leonardo Monteiro - PT/MG; Marcon - PT/RS e outros
    • Data da apresentação:  08/06/2022 
    • Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, eferente ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 310/2022
    • Autor: João Daniel - PT/SE; Airton Faleiro - PT/PA; Nilto Tatto - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  12/05/2022 
    • Ementa: Requer informações ao Exmo. Ministro Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente a Campanha Abril Verde e Amarelo realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 282/2022
    • Autor: Patrus Ananias - PT/MG; João Daniel - PT/SE; Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  29/04/2022 
    • Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Projeto de Assentamento Belauto no Estado do Pará.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 229/2022
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA; Marcon - PT/RS; Patrus Ananias - PT/MG e outros
    • Data da apresentação:  18/04/2022 
    • Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a execução do Fundo Amazônia.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 228/2022
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA; Marcon - PT/RS; Patrus Ananias - PT/MG e outros
    • Data da apresentação:  18/04/2022 
    • Ementa: Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas a produtores rurais por infrações ambientais.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 227/2022
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA; Marcon - PT/RS; Patrus Ananias - PT/MG e outros
    • Data da apresentação:  18/04/2022 
    • Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre aplicações do FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, criado pelo Art. 3º da Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 226/2022
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA; Patrus Ananias - PT/MG; Marcon - PT/RS e outros
    • Data da apresentação:  18/04/2022 
    • Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 225/2022
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA; Patrus Ananias - PT/MG; Marcon - PT/RS e outros
    • Data da apresentação:  18/04/2022 
    • Ementa: Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os beneficiários da subvenção econômica ao preço do óleo diesel no setor da pesca.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 224/2022
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA; Patrus Ananias - PT/MG; Marcon - PT/RS e outros
    • Data da apresentação:  18/04/2022 
    • Ementa: Solicita informações do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o cadastro dos pescadores artesanais.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 223/2022
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA; Patrus Ananias - PT/MG; Marcon - PT/RS e outros
    • Data da apresentação:  18/04/2022 
    • Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 222/2022
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA; Patrus Ananias - PT/MG; Marcon - PT/RS e outros
    • Data da apresentação:  18/04/2022 
    • Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania sobre e execução do Programa de Aquisição de Alimentos.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 221/2022
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA; Patrus Ananias - PT/MG; Marcon - PT/RS e outros
    • Data da apresentação:  18/04/2022 
    • Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o ITR – Imposto Territorial Rural.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 220/2022
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA; Marcon - PT/RS; Patrus Ananias - PT/MG e outros
    • Data da apresentação:  18/04/2022 
    • Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 219/2022
    • Autor: Airton Faleiro - PT/PA; Marcon - PT/RS; Patrus Ananias - PT/MG e outros
    • Data da apresentação:  18/04/2022 
    • Ementa: Solicita Informação ao Ministro da Economia sobre as desonerações em benefício dos produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 211/2022
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  13/04/2022 
    • Ementa: Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente referentes ao projeto Lixão Zero, do governo de Rondônia, financiado com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima.
    • Situação: Retirado pelo Autor
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 199/2022
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  11/04/2022 
    • Ementa: Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente referentes ao projeto Lixão Zero, do governo de Rondônia, financiado com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 93/2022
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  09/03/2022 
    • Ementa: Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da exoneração unilateral do diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo.
    • Proposição Numeração Antiga: /
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