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  • Tipo Proposição: RIC - Requerimento de Informação
  • Autor: Nilto Tatto
  • Em Tramitação: Todas

Resultados de 1 a 20 de 68 encontrados
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  • RIC 1291/2020
    • Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT; Professor Israel Batista - PV/DF; Nilto Tatto - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  06/10/2020 
    • Ementa: Solicita à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma Pantanal.
    • Situação: Aguardando Parecer do Relator na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1281/2020
    • Autor: Merlong Solano - PT/PI; Helder Salomão - PT/ES; Carlos Veras - PT/PE e outros
    • Data da apresentação:  05/10/2020 
    • Ementa: Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
    • Situação: Aguardando Parecer do Relator na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1264/2020
    • Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT; Célio Moura - PT/TO; Paulo Teixeira - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  30/09/2020 
    • Ementa: Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1254/2020
    • Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT; Alencar Santana Braga - PT/SP; Nilto Tatto - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  28/09/2020 
    • Ementa: Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação das Forças Armadas no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1246/2020
    • Autor: Valmir Assunção - PT/BA; João Daniel - PT/SE; Marcon - PT/RS e outros
    • Data da apresentação:  24/09/2020 
    • Ementa: Solicita informações à Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que preste as informações relativas ao processo de titulação em projetos de assentamentos vinculados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. ...
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1183/2020
    • Autor: Professora Rosa Neide - PT/MT; Enio Verri - PT/PR; Carlos Veras - PT/PE e outros
    • Data da apresentação:  15/09/2020 
    • Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal.
    • Situação: Aguardando Resposta
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1182/2020
    • Autor: Patrus Ananias - PT/MG; Valmir Assunção - PT/BA; Marcon - PT/RS e outros
    • Data da apresentação:  15/09/2020 
    • Ementa: Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente ao Programa de Reforma Agrária.
    • Situação: Aguardando Resposta
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1174/2020
    • Autor: Benedita da Silva - PT/RJ; Nilto Tatto - PT/SP; Paulo Teixeira - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  11/09/2020 
    • Ementa: Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura. ...
    • Situação: Aguardando Resposta
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1141/2020
    • Autor: Patrus Ananias - PT/MG; João Daniel - PT/SE; Nilto Tatto - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  04/09/2020 
    • Ementa: Solicita informações ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Infraestrutura.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1140/2020
    • Autor: Patrus Ananias - PT/MG; João Daniel - PT/SE; Nilto Tatto - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  04/09/2020 
    • Ementa: Solicita informações ao Sr. Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    • Situação: Aguardando Resposta
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1139/2020
    • Autor: Patrus Ananias - PT/MG; João Daniel - PT/SE; Nilto Tatto - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  04/09/2020 
    • Ementa: Solicita informações ao Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Saúde.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1138/2020
    • Autor: Patrus Ananias - PT/MG; João Daniel - PT/SE; Nilto Tatto - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  04/09/2020 
    • Ementa: Solicita informações a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
    • Situação: Aguardando Resposta
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1137/2020
    • Autor: Patrus Ananias - PT/MG; João Daniel - PT/SE; Nilto Tatto - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  04/09/2020 
    • Ementa: Solicita informações ao Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o número de militares que foram nomeados em Cargos de Comissão, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
    • Situação: Aguardando Resposta
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 1053/2020
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP
    • Data da apresentação:  24/08/2020 
    • Ementa: Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca de uso de aeronave da Força Aérea Brasileira - FAB
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 940/2020
    • Autor: Erika Kokay - PT/DF; Afonso Florence - PT/BA; José Ricardo - PT/AM e outros
    • Data da apresentação:  03/08/2020 
    • Ementa: Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com vistas a prestar esclarecimentos sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA).
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 939/2020
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP; Patrus Ananias - PT/MG; João Daniel - PT/SE e outros
    • Data da apresentação:  03/08/2020 
    • Ementa: Solicita informações ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente sobre as operações de combate ao desmatamento, realizadas nos últimos 5 anos no Brasil.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 914/2020
    • Autor: Carlos Zarattini - PT/SP; Carlos Veras - PT/PE; Waldenor Pereira - PT/BA e outros
    • Data da apresentação:  30/07/2020 
    • Ementa: Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 870/2020
    • Autor: Nilto Tatto - PT/SP; Patrus Ananias - PT/MG; Valmir Assunção - PT/BA e outros
    • Data da apresentação:  28/07/2020 
    • Ementa: Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, relacionadas a fiscalização de sementes transgênicas.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 816/2020
    • Autor: Paulão - PT/AL; Enio Verri - PT/PR; Alencar Santana Braga - PT/SP e outros
    • Data da apresentação:  16/07/2020 
    • Ementa: Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • RIC 809/2020
    • Autor: Valmir Assunção - PT/BA; Airton Faleiro - PT/PA; Rogério Correia - PT/MG e outros
    • Data da apresentação:  15/07/2020 
    • Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior.
    • Proposição Numeração Antiga: /
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