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  • Tipo Proposição:
  • Autor: Jaison Barreto
  • Em Tramitação: Todas

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  • PL 8340/1986
    • Autor: SENADO FEDERAL - JAISON BARRETO - PDT/SC
    • Data da apresentação:  07/10/1986 
    • Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
      Dados Complementares: PODENDO PRATICA-LO SOMENTE AERONAVES MULTIMOTORAS E COM TRIPULAÇÃO DE DOIS PILOTOS.
    • Situação: Vetado totalmente
    • Documento/Proposição de Origem: PLS
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2758/1980
    • Autor: SENADO FEDERAL - JAISON BARRETO - MDB/SC
    • Data da apresentação:  11/04/1980 
    • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INCLUIR PRODUTOS DIETETICOS NOS SERVIÇOS DE BORDO DE VEICULOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
    • Situação: Arquivada
    • Documento/Proposição de Origem: PLS
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3521/1977
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  19/04/1977 
    • Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
      Dados Complementares: OS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NÃO PODERÃO SER INFERIORES AO VALOR DO SALARIO MINIMO.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 67/1975
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  14/03/1975 
    • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 79 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
      Dados Complementares: ISENTA O PROPRIETARIO DE HABITAÇÃO POPULAR DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA COM O CONSTRUTOR, NA FALTA DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INPS. ALTERA A LEI Nº LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 50/1975
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  11/03/1975 
    • Ementa: CONCEDE ANISTIA RELATIVA A CONTRIBUIÇÕES COBRADAS PELO INPS EM VIRTUDE DE CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA.
      Dados Complementares: CASAS DO TIPO POPULAR.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 49/1975
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  11/03/1975 
    • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
      Dados Complementares: PARA DESOBRIGAR DO PAGAMENTO DE TAXAS AO CREA AS EMPRESAS QUE MANTEM DEPARTAMENTO TECNICO PARA SEU USO INTERNO.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1995/1974
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  20/05/1974 
    • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
      Dados Complementares: SOMENTE DEVEM ESTAR SUJEITAS A INSCRIÇÃO NOS CREAS AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ENGENHARIA A TERCEIROS E NÃO AS QUE MANTEM DEPARTAMENTO TECNICO PARA USO INTERNO).
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1348/1973
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  07/06/1973 
    • Ementa: REABRE O PRAZO PARA OPÇÃO DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO LEI Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
      Dados Complementares: PRAZO DE 90 DIAS PARA COMUNICAÇÃO AO BNH).
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1315/1973
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  25/05/1973 
    • Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO, A TITULO PRECARIO, DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS POR PRATICOS, NAS LOCALIDADES ONDE HOUVER ABSOLUTA AUSENCIA DE PROFISSIONAIS REGULARMENTE HABILITADOS.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1199/1973
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  06/04/1973 
    • Ementa: ASSEGURA AO PEQUENO PROPRIETARIO RURAL, O DIREITO DE OPÇÃO EM MATERIA DE ENQUADRAMENTO SINDICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1190/1973
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  22/03/1973 
    • Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 34 DO ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL- LEI Nº 4.214, DE 02 DE MARÇO DE 1963.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1160/1973
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  22/03/1973 
    • Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AOS REPRESENTANTES DAS FEDERAÇÕES DE TRABALHADORES RURAIS JUNTO AS CSCIT, PARA ACOMPANHAREM OS AGENTES DE INSPEÇÃO DO TRABALHO NAS DILIGENCIAS A ESTES ATRIBUIDAS.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1148/1973
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  22/03/1973 
    • Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI Nº 4.214, DE 02 DE MARÇO DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O "ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1144/1973
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  20/03/1973 
    • Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4.214, DE 02 DE MARÇO DE 1963 - ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL - ESTENDENDO AOS TRABALHADORES RURAIS O DIREITO A FERIAS REMUNERADAS.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1142/1973
    • Autor: JAISON BARRETO - MDB/SC;JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  13/09/1973 
    • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. QUINTO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949 E REVOGA O ARTIGO TERCEIRO, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 27.048, DE 12 DE AGOSTO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIOS NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
      Dados Complementares: ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS OS BENEFICIOS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1141/1973
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  22/03/1973 
    • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AREAS DE TERRAS, PARA FINS DE SUBSISTENCIA, AS FAMILIAS DE TRABALHADORES RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1132/1973
    • Autor: JAISON BARRETO - MDB/SC
    • Data da apresentação:  16/03/1973 
    • Ementa: REVOGA O ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 4.214, DE 2 DE MARÇO DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O 'ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL'.
      Dados Complementares: ASSEGURANDO AOS TRABALHADORES DOMESTICOS DO SETOR RURAL OS MESMOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS DEMAIS TRABALHADORES RURAIS.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 830/1972
    • Autor: JAISON BARRETO - MDB/SC
    • Data da apresentação:  09/08/1972 
    • Ementa: ALTERA O DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, DESTINANDO PARTE DA LOTERIA ESPORTIVA AOS MUNICIPIOS.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 669/1972
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  18/05/1972 
    • Ementa: CRIA A CADEIRA DE DEMOGRAFIA NOS CURSOS DE MEDICINA.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 624/1972
    • Autor: JAISON BARRETO - NI/NI
    • Data da apresentação:  05/05/1972 
    • Ementa: RESTABELECE A APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS EM FAVOR DO EX-COMBATENTE VINCULADO AO INPS.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
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