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  • Tipo Proposição: PL - Projeto de Lei, PLC - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (SF), PLS - Projeto de Lei do Senado Federal
  • Assunto: infecções sexualmente transmissíveis
  • Em Tramitação: Sim

Resultados de 1 a 8 de 8 encontrados
(em 0,125 segundo segundo)

  • PL 3343/2008
    • Autor: Rita Camata - PMDB/ES
    • Data da apresentação:  29/04/2008 
    • Ementa: Consolida a legislação federal em saúde.
      Dados Complementares: Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3741/2019
    • Autor: Fernanda Melchionna - PSOL/RS; David Miranda - PSOL/RJ; Sâmia Bomfim - PSOL/SP
    • Data da apresentação:  26/06/2019 
    • Ementa: Cria o Programa Escola sem Discriminação de educação para o combate à violência contra LGBTs voltado a professores de instituições públicas e dá outras providências.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 882/2015
    • Autor: Jean Wyllys - PSOL/RJ
    • Data da apresentação:  24/03/2015 
    • Ementa: Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências.
      Dados Complementares: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
  • PL 126/2019
    • Autor: Renata Abreu - PODE/SP
    • Data da apresentação:  04/02/2019 
    • Ementa: Prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado.
    • Situação: Tramitando em Conjunto; Tramitando em Conjunto; Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 9778/2018
    • Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS
    • Data da apresentação:  14/03/2018 
    • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a realizarem ações virtuais e presenciais de promoção da saúde sexual e reprodutiva e combate ao preconceito e discriminação.
    • Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2653/2019
    • Autor: David Miranda - PSOL/RJ
    • Data da apresentação:  07/05/2019 
    • Ementa: Dispõe sobre a proteção de pessoas em situação de violência baseada na orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero ou características biológicas ou sexuais.
    • Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 5694/2009
    • Autor: Capitão Assumção - PSB/ES
    • Data da apresentação:  05/08/2009 
    • Ementa: Dispõe sobre a imunização de mulheres com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os estados e municípios brasileiros, nas condições especificadas, e dá outras providências.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
  • PL 4247/2008
    • Autor: Senado Federal - Tião Viana - PT/AC
    • Data da apresentação:  06/11/2008 
    • Ementa: Consolida a legislação sanitária federal.
      Dados Complementares: Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
    • Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)
    • Documento/Proposição de Origem: PLS 619/2007