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  • Tipo Proposição: PL - Projeto de Lei, PLC - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (SF), PLS - Projeto de Lei do Senado Federal
  • Assunto: doenças sexualmente transmissíveis
  • Em Tramitação: Sim

Resultados de 1 a 20 de 50 encontrados
(em 0,014 segundo segundo)

  • PL 3369/2019
    • Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ
    • Data da apresentação:  06/06/2019 
    • Ementa: Agrava a pena do crime de denunciação caluniosa quando a falsa imputação se tratar de crimes contra a dignidade sexual.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3375/2019
    • Autor: Enéias Reis - PSL/MG
    • Data da apresentação:  06/06/2019 
    • Ementa: Agrava a pena do crime de denunciação caluniosa quando a falsa imputação se tratar de crimes contra a dignidade sexual.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3679/2019
    • Autor: Schiavinato - PP/PR
    • Data da apresentação:  24/06/2019 
    • Ementa: Institui a Semana Nacional de Prevenção à Saúde do Jovem.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 906/2003
    • Autor: Lincoln Portela - PL/MG
    • Data da apresentação:  06/05/2003 
    • Ementa: Institui a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's.
    • Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 10207/2018
    • Autor: Aureo - SD/RJ
    • Data da apresentação:  09/05/2018 
    • Ementa: Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
      Dados Complementares: Trata de promoção pelas escolas de ensino fundamental de conscientização dos alunos, dos pais e dos professores sobre o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 434/1999
    • Autor: Magno Malta - PTB/ES
    • Data da apresentação:  25/03/1999 
    • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre as drogas entorpecentes e psicotrópicas e sobre prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST's) e AIDS a nível do 1º e 2º graus de ensino e nos cursos de formação de professores, e dá outras providências.
    • Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 584/2007
    • Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA
    • Data da apresentação:  27/03/2007 
    • Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do uso de Drogas.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 6256/2005
    • Autor: Remi Trinta - PL/MA
    • Data da apresentação:  24/11/2005 
    • Ementa: Dispõe sobre a inclusão de educação sexual no currículo das escolas de ensino fundamental.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 601/2007
    • Autor: Carlos Abicalil - PT/MT
    • Data da apresentação:  28/03/2007 
    • Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 5369/2013
    • Autor: Major Fábio - DEM/PB
    • Data da apresentação:  11/04/2013 
    • Ementa: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de televisão a disponibilizarem o mínimo de cinco minutos diários de sua programação para a divulgação de fotos de pessoas desaparecidas.
    • Situação: Tramitando em Conjunto; Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 6126/2013
    • Autor: Poder Executivo
    • Data da apresentação:  20/08/2013 
    • Ementa: Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
    • Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 166/2011
    • Autor: Weliton Prado - PT/MG
    • Data da apresentação:  07/02/2011 
    • Ementa: Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  • PL 1444/2015
    • Autor: Dr. Jorge Silva - PROS/ES;Sergio Vidigal - PDT/ES
    • Data da apresentação:  07/05/2015 
    • Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha.
      Dados Complementares: Trata da comercialização de preservativo feminino
    • Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro
  • PL 4957/2016
    • Autor: Flávia Morais - PDT/GO
    • Data da apresentação:  07/04/2016 
    • Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para incluir a realização de exame preventivo ginecológico como condicionalidade para a concessão dos benefícios financeiros do Programa Bolsa-Família.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
  • PL 949/2011
    • Autor: Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE
    • Data da apresentação:  06/04/2011 
    • Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a receita bruta decorrente da venda de motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), quando adquiridos por Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. ...
      Dados Complementares: Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
  • PL 882/2015
    • Autor: Jean Wyllys - PSOL/RJ
    • Data da apresentação:  24/03/2015 
    • Ementa: Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências.
      Dados Complementares: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
  • PL 891/2015
    • Autor: Flavinho - PSB/SP
    • Data da apresentação:  24/03/2015 
    • Ementa: Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
  • PL 5951/2013
    • Autor: Dr. Jorge Silva - PDT/ES
    • Data da apresentação:  11/07/2013 
    • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas publicitárias de campanha permanente de combate à AIDS e às doenças sexualmente transmissíveis nos banheiros públicos.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
  • PL 519/1999
    • Autor: Silas Brasileiro - PMDB/MG
    • Data da apresentação:  31/03/1999 
    • Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 82 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para criar nas penitenciárias alojamentos para portadores de doenças infecto-contagiosas e de doenças sexualmente transmissíveis.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
  • PL 1311/1999
    • Autor: Wagner Salustiano - PPB/SP
    • Data da apresentação:  30/06/1999 
    • Ementa: Altera o art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - para criar, nas penitenciárias, alojamentos para portadores de doenças infecto-contagiosas e de doenças sexualmente transmissíveis.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
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