Você buscou:

  • Tipo Proposição:
  • Assunto: banheiro unissex
  • Em Tramitação: Todas

Resultados de 1 a 6 de 6 encontrados
(em 0,016 segundo segundo)

  • PL 4019/2021
    • Autor: Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF
    • Data da apresentação:  16/11/2021 
    • Ementa: Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.
    • Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMC 1 CDU => SBT 1 CDU => PL 4019/2021
    • Autor: Francisco Jr. - PSD/GO
    • Data da apresentação:  11/11/2022 
    • Ementa: Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PRL 1 CDU => PL 4019/2021
    • Autor: Celso Maldaner - MDB/SC
    • Data da apresentação:  08/11/2022 
    • Ementa: Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 4036/2021, apensado, com substitutivo.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 4036/2021
    • Autor: Sargento Fahur - PSD/PR
    • Data da apresentação:  16/11/2021 
    • Ementa: Veda a adaptação, a implantação e a utilização de banheiros públicos que determinem o livre uso de pessoas de sexos biologicamente diferentes em estabelecimentos Públicos Federais, Estaduais ou Municipais ou estabelecimentos privados de circulação, permanência ou concentração de grande número de ...
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1601/2023
    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
    • Data da apresentação:  03/04/2023 
    • Ementa: Proíbe a implantação, adaptação e utilização de banheiros que determinem o uso comum de pessoas de sexos biologicamente distintos em ambientes escolares.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Educação (CE)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2431/2022
    • Autor: José Nelto - PP/GO
    • Data da apresentação:  08/09/2022 
    • Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro assistencial unissex em ambientes coletivos, públicos ou privados.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
Ops! Parece que os cookies estão desativados em seu navegador. Para o funcionamento correto de Minhas Proposições e Minhas Pesquisas, é necessário habilitá-los Verifique se os cookies estão ativados ou tente atualizar a sua página.