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  • Tipo Proposição: PL - Projeto de Lei, PLC - Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (SF), PLS - Projeto de Lei do Senado Federal
  • Assunto: HIV
  • Em Tramitação: Sim

Resultados de 1 a 20 de 119 encontrados
(em 0,046 segundo segundo)

  • PL 906/2003
    • Autor: Lincoln Portela - PL/MG
    • Data da apresentação:  06/05/2003 
    • Ementa: Institui a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's.
    • Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 5752/2009
    • Autor: Gorete Pereira - PR/CE
    • Data da apresentação:  11/08/2009 
    • Ementa: Assegura a distribuição de leite aos nascituros de mães portadoras do vírus HIV.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 6717/2009
    • Autor: Senado Federal - Mauro Miranda - PMDB/GO
    • Data da apresentação:  23/12/2009 
    • Ementa: Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS", para incluir o benefício do fornecimento de leite em pó para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS.
      Dados Complementares: A distribuição ocorrerá durante os dois primeiros anos de vida.
    • Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Documento/Proposição de Origem: PLS 210/2002
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2083/2019
    • Autor: Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA
    • Data da apresentação:  04/04/2019 
    • Ementa: Indicar diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, que garante o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, instituindo como a Rede de Atenção Psicossocial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Política Nacional de Assistência Social - PNAS e no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - ...
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3433/2019
    • Autor: Léo Moraes - PODE/RO
    • Data da apresentação:  11/06/2019 
    • Ementa: Altera a Lei n. 8.080, de 1990, a fim de criar núcleos de atendimentos especializados para o tratamento de dependentes químicos na rede credenciada do SUS.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3343/2008
    • Autor: Rita Camata - PMDB/ES
    • Data da apresentação:  29/04/2008 
    • Ementa: Consolida a legislação federal em saúde.
      Dados Complementares: Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3943/2020
    • Autor: Capitão Fábio Abreu - PL/PI
    • Data da apresentação:  27/07/2020 
    • Ementa: Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1159/2020
    • Autor: Flávio Nogueira - PDT/PI
    • Data da apresentação:  27/03/2020 
    • Ementa: Estabelece um marco regulatório para distribuição de medicamentos em domicílio a pacientes com enfermidades imunológicas a cargo da rede de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde-SUS, durante o período de vigência de estado de emergência em saúde pública de importância nacional, em caso de catástrofes ou de circunstâncias graves que afetem a vida da ...
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3266/2020
    • Autor: Bibo Nunes - PSL/RS
    • Data da apresentação:  10/06/2020 
    • Ementa: Cria o Programa de Apoio às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Saúde Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3032/2020
    • Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP
    • Data da apresentação:  01/06/2020 
    • Ementa: "Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências".
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2468/2020
    • Autor: Marcelo Freixo - PSOL/RJ; Margarete Coelho - PP/PI; Orlando Silva - PCdoB/SP e outros
    • Data da apresentação:  07/05/2020 
    • Ementa: Estabelece norma penal temporária a fim de reduzir os impactos da propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus -COVID-19 durante o estado de emergência de saúde internacional.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 1236/2020
    • Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP
    • Data da apresentação:  30/03/2020 
    • Ementa: Determina que as academias de Musculação, Crossfit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides.
    • Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 119/2019
    • Autor: Renata Abreu - PODE/SP
    • Data da apresentação:  04/02/2019 
    • Ementa: Inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.
      Dados Complementares: Amplia a atuação do SUS na saúde integral da Mulher.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3679/2019
    • Autor: Schiavinato - PP/PR
    • Data da apresentação:  24/06/2019 
    • Ementa: Institui a Semana Nacional de Prevenção à Saúde do Jovem.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 7628/2014
    • Autor: Dr. Jorge Silva - PROS/ES;Sergio Vidigal - PDT/ES
    • Data da apresentação:  28/05/2014 
    • Ementa: Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador das formas crônicas da hepatite B ou C.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 5356/2013
    • Autor: Fernando Torres - PSD/BA
    • Data da apresentação:  10/04/2013 
    • Ementa: Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para que a conta vinculada do trabalhador no FGTS possa ser movimentada para o tratamento de doença letal.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 4994/2016
    • Autor: Mara Gabrilli - PSDB/SP
    • Data da apresentação:  12/04/2016 
    • Ementa: Altera o inciso XVIII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir os dependentes do trabalhador na hipótese de saque do FGTS para aquisição de órteses e próteses, em razão de ...
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 6653/2016
    • Autor: Ronaldo Carletto - PP/BA
    • Data da apresentação:  07/12/2016 
    • Ementa: Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS pelo trabalhador quando ele ou qualquer de seus dependentes for pessoa com deficiência.
      Dados Complementares: Altera a Lei nº 8.036, de 1990.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 5996/2013
    • Autor: Márcio Marinho - PRB/BA
    • Data da apresentação:  17/07/2013 
    • Ementa: Altera o inciso XIV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".
    • Situação: Tramitando em Conjunto
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 3842/2019
    • Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA
    • Data da apresentação:  02/07/2019 
    • Ementa: Tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.
    • Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Proposição Numeração Antiga: /
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