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Projetos de Lei e Outras Proposições

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Tipo Proposição: ESB - Emenda ao Substitutivo
Em Tramitação: Todas
Recebida No Orgão: PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO

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ESB 30 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais:
ESB 29 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao artigo 4º do substitutivo a seguinte redação:
ESB 28 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao caput do artigo 3º do substitutivo a seguinte redação:
ESB 27 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 6º, renumerando-se os demais:
ESB 26 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao inciso VI do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação:
ESB 25 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao inciso V do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação:
ESB 24 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao inciso IV do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação:
ESB 23 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao inciso II do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação:
ESB 22 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao inciso I do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação:
ESB 21 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 3º, renumerando-se os demais:
ESB 20 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 2º, renumerando-se os demais:
ESB 19 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao artigo 1º do projeto de lei a seguinte redação:
ESB 18 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: João Campos - PRB/GO
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se à ementa do projeto de lei a seguinte redação: Institui o "Programa Escola sem Partido"
ESB 17 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: Bacelar - PODE/BA
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Suprima-se o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescido pelo art. 5º do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 7.180, de 2014.
ESB 16 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 3º, renumerando-se os demais:
ESB 15 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao inciso II do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação:
ESB 14 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao artigo 5º do substitutivo a seguinte redação:
ESB 13 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao inciso IV do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação:
ESB 12 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao inciso V do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação:
ESB 11 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014
- Autor: Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ
- Data da apresentação: 22/05/2018
- Ementa: Dê-se ao inciso VI do artigo 2º do Substitutivo a seguinte redação:

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