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  • Tipo Proposição: REQ - Requerimento, SUG - Sugestão
  • Em Tramitação: Sim
  • Recebida No Orgão: LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
  • No Orgão: CLP

Resultados de 1 a 17 de 17 encontrados
(em 0,063 segundo segundo)

  • SUG 13/2019 CLP
    • Autor: Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Data da apresentação:  14/03/2019 
    • Ementa: Sugere projeto de lei para proibir a circulação, revenda de produtos não sustentáveis como serpentinas, confetes e glitter em festas no Brasil.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 12/2019 CLP
    • Autor: Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Data da apresentação:  07/03/2019 
    • Ementa: Sugere Projeto de Lei que estabelece regras de controle e prevenção aos incêndios florestais.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 11/2019 CLP
    • Autor: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Data da apresentação:  14/02/2019 
    • Ementa: Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 10/2019 CLP
    • Autor: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Data da apresentação:  14/02/2019 
    • Ementa: Sugere a realização de seminário para debater os 100 anos de Celso Furtado e o legado para a Política de Desenvolvimento Regional.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 9/2019 CLP
    • Autor: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Data da apresentação:  14/02/2019 
    • Ementa: Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 8/2019 CLP
    • Autor: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Data da apresentação:  14/02/2019 
    • Ementa: Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 7/2019 CLP
    • Autor: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Data da apresentação:  13/02/2019 
    • Ementa: Sugere Projeto de Lei determinando que toda agência bancária tenha, no mínimo, dois caixas executivos.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 6/2019 CLP
    • Autor: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Data da apresentação:  13/02/2019 
    • Ementa: Sugere audiência pública para debater a importância do apoio à agricultura familiar no semiárido nordestino no Programa Agroamigo.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 5/2019 CLP
    • Autor: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Data da apresentação:  13/02/2019 
    • Ementa: Sugere audiência pública para debater a criação de um plano de desenvolvimento da região Nordeste e um pacto de cooperação dos governos nordestinos.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 4/2019 CLP
    • Autor: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Data da apresentação:  13/02/2019 
    • Ementa: Sugere audiência pública para debater a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na interiorização do desenvolvimento com vistas ao fortalecimento econômico das cidades-médias.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 3/2019 CLP
    • Autor: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Data da apresentação:  13/02/2019 
    • Ementa: Sugere Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional, visando a funcionalidade e sustentabilidade de arranjos produtivos na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 2/2019 CLP
    • Autor: Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Data da apresentação:  04/02/2019 
    • Ementa: Sugere projeto de lei para dispor sobre "a criação da renda básica universal brasileira".
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 1/2019 CLP
    • Autor: Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Data da apresentação:  04/02/2019 
    • Ementa: Sugere Projeto de Lei para dispor sobre "isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos".
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 176/2018 CLP
    • Autor: Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Data da apresentação:  30/11/2018 
    • Ementa:
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 175/2018 CLP
    • Autor: Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Data da apresentação:  30/11/2018 
    • Ementa:
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 154/2018 CLP
    • Autor: Associação Comercial da Vila Planalto
    • Data da apresentação:  21/05/2018 
    • Ementa: Sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  • SUG 32/2015 CLP
    • Autor: Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil
    • Data da apresentação:  08/10/2015 
    • Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências.
    • Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
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