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  • Tipo Proposição: INC - Indicação, MSC - Mensagem, RCP - Requerimento de Instituição de CPI, RIC - Requerimento de Informação, REQ - Requerimento, PRC - Projeto de Resolução, PDC - Projeto de Decreto Legislativo, PLV - Projeto de Lei de Conversão, MPV - Medida Provisória, PL - Projeto de Lei, PLP - Projeto de Lei Complementar, PEC - Proposta de Emenda à Constituição
  • Autor: Valdir Colatto
  • Em Tramitação: Todas

Resultados de 1 a 20 de 647 encontrados
(em 0,016 segundo segundo)

  • INC 5662/2018
    • Autor: Valdir Colatto - MDB/SC
    • Data da apresentação:  19/12/2018 
    • Ementa: Sugere a alteração do decreto nº 4.887, de 2003, que institui o processo de concessão de títulos de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos nos termos do art. 68 do ADCT
    • Situação: Arquivada
  • INC 4075/2017
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  26/10/2017 
    • Ementa: Sugere a adoção das medidas administrativas necessárias à regularização da Gleba São Benedito II, localizada nos municípios Novo Progresso e Jacareacanga, no Estado do Pará.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 553/2015
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  09/06/2015 
    • Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção das providências necessárias para a liberação dos títulos de propriedade dos lotes dos assentamentos rurais no Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina.
    • Situação: Arquivada
  • INC 6643/2010
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  24/11/2010 
    • Ementa: Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de medidas urgentes quanto à instalação de um Posto de Atendimento da Receita Federal no Município de Campos Novos no Estado de Santa Catarina.
    • Situação: Arquivada
  • INC 6634/2010
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  17/11/2010 
    • Ementa: Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a adoção de medidas urgentes quanto à suspensão da Portaria nº 1.510/2009, que disciplina o registro eletrônico e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
    • Situação: Arquivada
  • INC 5071/2009
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  06/08/2009 
    • Ementa: Sugere ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para sejam incluídos programas voltados para o agronegócio na programação das emissoras de Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, criada pela Lei n.º 11.652, de 7 de abril de ...
    • Situação: Arquivada
  • INC 3892/2009
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  22/04/2009 
    • Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009. ...
      Dados Complementares: Substância utilizada na fabricação de iscas para o controle de formigas cortadeiras dos gêneros Atta (saúvas) e Acromyrmex (quenquéns).
    • Situação: Arquivada
  • INC 3891/2009
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  22/04/2009 
    • Ementa: Sugere ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009. ...
      Dados Complementares: Substância utilizada na fabricação de iscas para o controle de formigas cortadeiras dos gêneros Atta (saúvas) e Acromyrmex (quenquéns).
    • Situação: Arquivada
  • INC 3890/2009
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  22/04/2009 
    • Ementa: Sugere ao Senhor Ministro do Meio Ambiente que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009. ...
      Dados Complementares: Substância utilizada na fabricação de iscas para o controle de formigas cortadeiras dos gêneros Atta (saúvas) e Acromyrmex (quenquéns).
    • Situação: Arquivada
  • INC 3889/2009
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  22/04/2009 
    • Ementa: Sugere a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009. ...
      Dados Complementares: Substância utilizada na fabricação de iscas para o controle de formigas cortadeiras dos gêneros Atta (saúvas) e Acromyrmex (quenquéns).
    • Situação: Arquivada
  • INC 2552/2008
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  25/06/2008 
    • Ementa: Sugere ao Ministro da Justiça sejam respeitadas as impugnações apresentadas pelos agricultores nos processos administrativos de demarcação de terras indígenas e quilombolas.
    • Situação: Arquivada
  • INC 2551/2008
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  25/06/2008 
    • Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Educação, o aumento de carência para doze meses do Programa de Financiamento Estudantil - FIES, para o início do pagamento das prestações do contrato após o término do curso.
    • Situação: Arquivada
  • INC 1980/2008
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  04/03/2008 
    • Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Educação e Cultura o aumento de carência para doze meses do Programa de Financiamento Estudantil - FIES, para o início do pagamento das prestações do contrato após o término do curso.
    • Situação: Devolvida ao Autor
  • INC 363/2007
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  25/04/2007 
    • Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão dar preferência para os municípios na aquisição dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
    • Situação: Arquivada
  • INC 240/2007
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  26/03/2007 
    • Ementa: Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a alocação de recursos financeiros, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, para a recuperação do pavimento asfáltico da BR-158, no Estado de Santa Catarina
    • Situação: Arquivada
  • INC 842/1997
    • Autor: VALDIR COLATTO - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  06/05/1997 
    • Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1997 DESTINADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS PELO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO.
  • INC 616/1996
    • Autor: VALDIR COLATTO - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  05/06/1996 
    • Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, QUE DENOMINE 'ULYSSES GUIMARÃES' A RODOVIA BR-282.
  • PDC 967/2018
    • Autor: Valdir Colatto - MDB/SC
    • Data da apresentação:  07/06/2018 
    • Ementa: Susta a aplicação do Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006.
      Dados Complementares: Susta critério para aplicação do artigo 40 do Estatuto do Idoso que trata de gratuidade de transporte coletivo interestadual para idoso.
    • Situação: Arquivada
  • PDC 839/2017
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC;Alfredo Kaefer - PSL/PR
    • Data da apresentação:  07/11/2017 
    • Ementa: Susta o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.
    • Situação: Tramitando em Conjunto
  • PDC 427/2016
    • Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  12/07/2016 
    • Ementa: Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, que reconhece "como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ''Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção".
    • Situação: Arquivada
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