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  • Tipo Proposição: INC - Indicação
  • Autor: Rogério Peninha Mendonça
  • Em Tramitação: Todas
  • Tipo Autor: Deputado

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  • INC 1045/2020
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - MDB/SC
    • Data da apresentação:  23/09/2020 
    • Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação de novos medicamentos aos protocolos do Sistema Único de Saúde – SUS de tratamento da enfermidade fibrose cística ou mucoviscidose.
    • Situação: Aguardando Resposta
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 297/2020
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - MDB/SC
    • Data da apresentação:  31/03/2020 
    • Ementa: Sugere a inclusão do medicamento Zolgensma (onasemnogene abeparvovec-xioi) na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum – TEC, sob a alíquota de 0%.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 18/2020
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - MDB/SC
    • Data da apresentação:  05/02/2020 
    • Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Regional o financiamento de casas de madeira nos programas federais de habitação social.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 1540/2019
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - MDB/SC
    • Data da apresentação:  20/11/2019 
    • Ementa: Sugere a realização de estudos com vistas à implantação do Programa de Acolhimento aos Refugiados.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 935/2019
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - MDB/SC
    • Data da apresentação:  19/06/2019 
    • Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a inclusão da profissão de motorista freelancer no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI).
    • Situação: Aguardando Resposta
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 895/2019
    • Autor: Leandre - PV/PR; Rodrigo Maia - DEM/RJ; José Medeiros - PODE/MT e outros
    • Data da apresentação:  12/06/2019 
    • Ementa: Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023.
    • Situação: Aguardando Resposta
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 4943/2018
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  27/02/2018 
    • Ementa: Sugere ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a adoção das providências vinculadas à nomeação de candidatos aprovados além do número de vagas oferecidas no Edital nº 1 - INSS, de 22 de dezembro de 2015.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 3391/2017
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  15/05/2017 
    • Ementa: Sugere a disponibilização de vídeos que orientem os alunos para o mundo do trabalho e para as diversas carreiras profissionais.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 2917/2016
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  06/12/2016 
    • Ementa: Sugere a redução da alíquota do Imposto de Importação para cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com deficiência, suas partes e acessórios, classificados na posição 87.13 e 87.14.20.00 da TEC.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 2843/2016
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  22/11/2016 
    • Ementa: Sugere inclusão da profissão de vigilante de segurança pessoal privada (VSPP) em resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, para permitir o enquadramento dos profissionais como microempreendedores individuais, conforme previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de ...
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 2713/2016
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  25/10/2016 
    • Ementa: Sugere a elevação do limite de valor de veículo adquirido por pessoa com deficiência, para efeito de isenção do ICMS.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 1488/2015
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  11/11/2015 
    • Ementa: Sugere que se estude a viabilidade de revisão da Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, para particularizar os critérios de enquadramento, nos processos de aquisição ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de pessoas amputadas que utilizam próteses.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 1359/2015
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  05/11/2015 
    • Ementa: Sugere a inclusão das profissões de topógrafo e desenhista em resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, para permitir o enquadramento dos profissionais como microempreendedores individuais, conforme previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 93/2015
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  03/03/2015 
    • Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a contratação de mais técnicos para atuar na análise de processos de concessão de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 6537/2014
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  14/10/2014 
    • Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que sejam promovidos os meios necessários para que as escolas públicas de ensino médio entreguem, no ato da matrícula, um exemplar da Constituição Federal a cada aluno.
    • Situação: Arquivada
  • INC 6169/2014
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  13/05/2014 
    • Ementa: Sugere que as ligações telefônicas entre o município de Rio do Sul e os municípios da Região Metropolitana do Vale do Itajaí, no Estado de Santa Catarina, sejam cobradas com tarifa local.
    • Situação: Arquivada
  • INC 5974/2014
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  09/04/2014 
    • Ementa: Sugere que seja dada prioridade na apreciação e aprovação de registro e na incorporação aos protocolos terapêuticos do SUS, de novos medicamentos para o tratamento da hepatite "C".
    • Situação: Arquivada
  • INC 4985/2013
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  06/08/2013 
    • Ementa: Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo o estabelecimento de parcerias público-privadas para construção e administração de presídios.
    • Situação: Arquivada
  • INC 3277/2012
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  31/10/2012 
    • Ementa: Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que haja reação do governo brasileiro às medidas restritivas, impostas pela Argentina, à saída de turistas argentinos.
    • Situação: Arquivada
  • INC 3224/2012
    • Autor: Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC
    • Data da apresentação:  19/09/2012 
    • Ementa: Sugere o estímulo à cooperação entre a União dos Escoteiros do Brasil e o Ministério da Educação.
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