Ouvidoria Parlamentar reduziu prazo para atendimento de demandas em 2022

Dentre as demandas atendidas, destacam-se denúncias e reclamações, que somaram 50%. Nesse período, 97% das demandas foram respondidas dentro do prazo inicial de 30 dias, conforme previsto no Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017).

Quanto aos temas mais abordados, destacam-se o uso da cota parlamentar, dificuldade de contato com parlamentares, canais de interação (Fale Conosco, Disque-Câmara, enquetes), portal na internet (erro em links, falta de informações, leiaute) e TV e Rádio Câmara (programação e conteúdo). Novamente, o exercício de controle social destaca-se entre as ações de interação entre a sociedade e a Ouvidoria.

Projetos da Ouvidoria
Entre os projetos desenvolvidos pela Ouvidoria em 2022 estão a 2ª Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, realizada em cooperação com a Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv) em junho, que contou com a participação de mais de 170 ouvidorias públicas de todo o país; campanha de divulgação das normas-modelo de implementação e regulamentação de ouvidorias públicas, com foco nos municípios e câmaras de vereadores; e  o II Encontro de Ouvidorias: Redes de Cooperação no Legislativo.

A Ouvidoria também coordenou a revisão da Carta de Serviços da Câmara dos Deputados, que ganhou nova formatação visual em local de destaque no Portal da Câmara.