Direitos Humanos

Câmara recebe projeção nesta quarta (23) sobre o programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica

23/11/2022 - 15:10  

O prédio da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (23) projeção do sinal X vermelho contra a violência doméstica. A ação faz parte da programação da campanha “21  Dias  de  Ativismo  pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.  A letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, funciona como um sinal de denúncia de forma silenciosa e discreta de situação de violência. A ideia é que, quem perceber esse sinal na mão de uma mulher, deve procurar a polícia para identificar o agressor.

Em julho deste ano, foi sancionada a Lei 14.188/2021, que estabelece o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de combate à violência contra a mulher. A nova legislação também altera a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.

Com a sanção da Lei, os poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública podem fazer parceria com estabelecimentos comerciais privados para a promoção e a realização do programa Sinal Vermelho para ajudar mulheres vítimas de violência.

21 Dias de Ativismo
Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha “21  Dias  de  Ativismo  pelo Fim da Violência contra as Mulheres” tem por objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra mulheres e propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.

A Câmara realiza, desde o início de novembro, uma série de eventos da campanha. Confira a programação completa na página da a Secretaria da Mulher, no Portal da Câmara.