Institucional

Portal da Posse oferece informações e orientações aos deputados eleitos para a 57ª Legislatura

03/10/2022 - 09:20  

A Câmara dos Deputados disponibiliza, a partir desta segunda-feira (3), o Portal da Posse, página virtual, acessível por qualquer rede de internet, na qual a instituição oferece informações relativas às ações em preparação para a posse parlamentar, orientações úteis ao exercício do mandato, além dos resultados das eleições de 2022 para deputado federal.

Por meio do Portal, os parlamentares terão acesso à plataforma Gabinete Digital, para atualização e registro de seus dados funcionais, entre outras providências. O Portal apresenta também o calendário dos eventos ligados à posse parlamentar, notícias e informações sobre o funcionamento dos gabinetes e as regras de uso da cota parlamentar e da verba de gabinete. As ações previstas para o período de outubro de 2022 a março de 2023 constituem o calendário da posse.

Entre as ações preparatórias para a posse, que ocorrem ainda em outubro e novembro, estão a entrega da credencial de acesso à Câmara dos Deputados aos eleitos para 57ª Legislatura a partir do dia 4 de outubro e o preenchimento dos dados cadastrais dos deputados reeleitos (a partir de 10 de outubro) e dos novos parlamentares (a partir de 17 de outubro)

Esse cadastro vai subsidiar as informações pessoais necessárias a diversas providências internas, especialmente para a divulgação do perfil do deputado no portal da Câmara na internet e para a destinação dos gabinetes parlamentares a serem ocupados na 57ª Legislatura.

O portal também dispõe de informações sobre:

cadastro parlamentar;

informações para a posse;

regra para distribuição de gabinetes;

regra sobre previdência parlamentar;

subsídio parlamentar;

imóvel funcional e auxílio-moradia;

cota para o exercício da atividade parlamentar;

verba de gabinete;

secretariado parlamentar;

cota gráfica;

processo legislativo.