Portal da Posse oferece informações e orientações aos deputados eleitos para a 57ª Legislatura
03/10/2022 - 09:20
A Câmara dos Deputados disponibiliza aos deputados eleitos para 57ª Legislatura o Portal da Posse - página virtual acessível por qualquer rede de internet, na qual a instituição oferece informações relativas às ações em preparação para a posse parlamentar, orientações úteis ao exercício do mandato, além dos resultados das eleições de 2022 para deputado federal.
Por meio do Portal, os parlamentares têm acesso à plataforma Gabinete Digital, para atualização e registro de seus dados funcionais, entre outras providências. O Portal apresenta também o calendário dos eventos ligados à posse parlamentar, notícias e informações sobre o funcionamento dos gabinetes e as regras de uso da cota parlamentar e da verba de gabinete. As ações previstas para o período de outubro de 2022 a março de 2023 constituem o calendário da posse.
Entre as ações preparatórias para a posse, que ocorrem ainda em outubro e novembro, estão a entrega da credencial de acesso à Câmara dos Deputados aos eleitos para 57ª Legislatura a partir do dia 4 de outubro e o preenchimento dos dados cadastrais dos deputados reeleitos (a partir de 10 de outubro) e dos novos parlamentares (a partir de 17 de outubro)
Esse cadastro vai subsidiar as informações pessoais necessárias a diversas providências internas, especialmente para a divulgação do perfil do deputado no portal da Câmara na internet e para a destinação dos gabinetes parlamentares a serem ocupados na 57ª Legislatura.
O portal também dispõe de informações sobre:
- regra para distribuição de gabinetes;
- regra sobre previdência parlamentar;
- imóvel funcional e auxílio-moradia;
- cota para o exercício da atividade parlamentar;
- cota gráfica;