Institucional

Nota técnica e página especial da Câmara abordam regulamentação do lobby

27/09/2022 - 08:41  

A Câmara dos Deputados, por meio da Consultoria Legislativa (Conle), disponibilizou no Portal da instituição nota técnica e página especial sobre o tema regulamentação da atividade de lobby. A nota, de autoria dos consultores legislativos Ricardo Rodrigues e Raphael Amorim, aborda os principais conceitos e as propostas em tramitação na Câmara, onde o tema é discutido há quase 40 anos.

A nota técnica ainda apresenta um quadro comparativo dos dois principais projetos em discussão.

Já a página especial traz de maneira didática os conceitos preconizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a regulamentação do lobby, assim como um resumo da experiência de diferentes partidos neste processo, além dos projetos sobre o tema em discussão.

A página ainda apresenta uma entrevista sobre o assunto com o consultor Ricardo Rodrigues.