Observatório da Mulher desenvolve projeto piloto de monitoramento de violência política contra mulheres

21/09/2022 - 17:36  

A Secretaria da Mulher, por meio da Procuradoria da Mulher e do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), está desenvolvendo projeto piloto para monitorar a violência política contras as mulheres nas eleições de 2022.

A organização e a sistematização das informações irão possibilitar análises, estudos e desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes que visam garantir um melhor acesso da população feminina aos seus direitos.

Etapas metodológicas
O projeto piloto tem por objetivo central construir uma base unificada de dados oriundos dos órgãos responsáveis pelo recebimento das denúncias de violência política (Tribunal Superior Eleitoral; Procuradoria Geral Eleitoral; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério público; Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Secretaria da Mulher e Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal).

O projeto prevê, ainda, integrar a violência contra a mulher na observação eleitoral e no monitoramento da violência previsto no Guia Programático “Prevenir a Violência contra as Mulheres durante as eleições”, lançado pela ONU Mulheres em 2020.

As duas primeiras etapas do projeto já foram desenvolvidas: a identificação das portas de entrada de denúncias dos casos de violência política contra as mulheres no período eleitoral e o acionamento dos órgãos por meio de ofícios explicitando a proposta do projeto piloto, bem como solicitando os dados disponíveis em suas bases de informação sobre a violência política contra as mulheres.

Os dados serão classificados por sexo/gênero, raça/cor, idade, Unidade Federativa, região, filiação partidária, se o caso se refere à mulher ocupante ou não de mandato, tipo de violência sofrida, meio (virtual ou presencial), data da ocorrência e do registro.

O calendário do projeto prevê que o recebimento dos dados e sua sistematização ocorrerão a partir de cinco períodos: até 15 de agosto (pré-campanha); de 16 a 31 de agosto (primeira quinzena de campanha eleitoral); de 1º a 16 de setembro (segunda quinzena de campanha); de 17 de setembro a 2 de outubro (terceira quinzena de campanha); e de 3 a 18 de outubro (primeira quinzena após o primeiro turno das eleições).

Após a consolidação, os dados serão disponibilização e divulgados por meio dos Painéis de Dados Eleitorais do Observatório Nacional da Mulher na Política, em parceria com as instituições que participarem, solicitarem e quiserem disponibilizar os dados.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3215-8818 e 3215-8800 ou por e-mail.