Câmara promove nesta segunda (30) e terça (31) encontro nacional de procuradoras da mulher

27/08/2021 - 17:01  

A Câmara dos Deputados promove nesta segunda (30) e terça-feira (31) encontro nacional de procuradoras da mulher e o lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. O evento faz parte da programação do Agosto Lilás, que desde o início do mês, debate temas relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres em suas diversas formas. O evento, organizado pela Secretaria da Mulher da Câmara, terá transmissão pelo canal da Secretaria da Mulher no YouTube e também no portal e-Democracia. 

O objetivo do encontro é compartilhar experiências, estreitar os laços e estimular a implantação de procuradorias da mulher em assembleias legislativas e câmaras de vereadores, que ainda não disponham do órgão, com a finalidade de aumentar a rede de proteção e de defesa dos direitos da mulher.

Programação
A abertura ocorre nesta segunda-feira (30), às 10h, com a apresentação do texto-base da criação da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. Na sequência, será feita uma apresentação do curso “Como Criar uma Procuradoria da Mulher nos Estados e Municípios”, desenvolvido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados.

No mesmo dia, serão realizadas reuniões com representantes da ONU Mulheres, Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e da campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”.

Na terça-feira (31), será feita uma apresentação sobre o Observatório Nacional da Mulher com representante da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No encerramento do evento, serão feitos os lançamentos da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher e da nova cartilha da Procuradoria da Mulher da Câmara.

Confira a programação completa.

Atribuições da procuradoria

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional, criado em 2009, com o objetivo de estimular a participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara; fiscalizar e acompanhar programas do Governo Federal; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher; e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.

Na página da Secretaria da Mulher no portal da Câmara, estão disponíveis mais informações para as assembleias legislativas e as câmaras municipais que desejam implantar um órgão semelhante; propostas em tramitação sobre direitos da mulher e como encaminhar denúncias.

Serviço
Evento: Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher e Lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher
Data: segunda-feira (30/08) e terça-feira (31/08)
Horário: confira a programação completa
Transmissão: canal da Secretaria da Mulher no YouTube ou pelo e-Democracia