Institucional

Relatório de 2020 sobre atendimento à Lei de Acesso a Informação da Câmara está disponível para consulta

O relatório apresenta também um infográfico com uma síntese dos principais dados levantados

12/07/2021 - 15:55  

O Relatório Consolidado da Lei de Acesso à Informação 2020 da Câmara já está disponível no Portal Transparência da Casa. O documento de 2020 e dos anos anteriores podem ser acessados pela página Acesso à Informação pelo Portal da Câmara.

O documento é publicado em cumprimento ao art. 30 da Lei 12.527/2011 e compreende os dados de aplicação da referida lei no período de janeiro a dezembro de 2020. Juntamente com o relatório, é disponibilizado um infográfico que sintetiza os principais dados do documento publicado.

Principais dados
Em 2020, a Câmara dos Deputados recebeu 30.041 pedidos de informação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Destas solicitações, 92% dos pedidos encaminhados pela sociedade foram atendidos em menos de 24 horas e apenas 0,4% do total foram indeferidos. O atendimento manteve a agilidade, mesmo com a limitação das atividades presenciais devido à pandemia de Covid-19.

O período também registrou um aumento no acesso às páginas da transparência no portal da Câmara: foram 1.654.084 acessos em 2020, representando um incremento de mais de 42%, comparado a 2019. E, pela primeira vez nos últimos oito anos, o acesso por dispositivos móveis superou o acesso por desktops.

Temas mais solicitados
Quanto aos temas que prevaleceram nas solicitações de informação, o macrotema “Proposição” representa 34%, seguido das solicitações que envolvem assuntos concernentes aos deputados (31%). O terceiro tema, que trata de assuntos institucionais, aparece com 24%. A pandemia de Covid-19 também apareceu no ranking com quase 1/4 das solicitações (23%).

O relatório também apresenta uma listagem das informações classificadas com grau de sigilo (reservado, secreto ou ultrassecreto) ao longo de 2020, com descrição que permita pesquisas futuras e recuperação.