Câmara disponibiliza toda semana o documento Raio X sobre gastos da União com a Covid-19

28/07/2020 - 18:53  

A Câmara dos Deputados publica em sua página semanalmente o Raio X – Covid-19. O documento, produzido da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), facilita a visualização dos gastos públicos relacionados ao combate à Covid-19, tendo em vista a publicação de 30 medidas provisórias de crédito extraordinário até o momento.

Com a mais recente versão publicada nesta segunda (27), o Raio X também trata dos seguintes temas:

- variação de despesas primárias e financeiras;

- regionalização dos pagamento;

- programa federativo de enfrentamento à Covid-19 (auxílio financeiro aos estados), aprovado pela Lei Complementar 173/2020, evidenciando a distribuição do auxílio por unidade da Federação; e

- regime extraordinário fiscal (orçamento de guerra), aprovado pela Emenda Constitucional 106.