Transparência

Câmara dos Deputados recebe 36.634 pedidos de informação via LAI em 2019

27/05/2020 - 10:21  

Relatório Anual da Lei de Acesso à Informação (LAI), que acaba de ser divulgado pela Câmara dos Deputados, revela um aumento de 116% no número de solicitações à Casa em 2019 em comparação com o ano anterior, totalizando 36.634. Apesar da elevação, 92% das demandas foram atendidas em até 24h e apenas 0,9% foram indeferidas, nos termos legais, por exigirem análise, interpretação ou consolidação dos dados, ou por serem pedidos genéricos. Desde a entrada em vigor da LAI, em 2012, a Câmara já atendeu mais de 356 mil pedidos de informação.

Quanto às temáticas, as que apresentaram maior número de pedidos no ano passado foram "deputados" (35%), “assuntos institucionais” (34%) e “proposições” (20,8%). Os pedidos foram feitos, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (67%) e acima de 50 anos de idade.

O relatório traz também a listagem das informações classificadas com grau de sigilo (reservado, secreto ou ultrassecreto), ao longo de período determinado, com descrição que permita pesquisas futuras e correta recuperação.

O Relatório Consolidado da Lei de Acesso à Informação 2019 e de anos anteriores podem ser acessados pelo Portal da Câmara, na página Acesso à Informação.