Saúde

Mesa Diretora modifica acesso à Casa para conter propagação do coronavírus

11/03/2020 - 19:26  

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados suspendeu, por prazo indeterminado, as sessões solenes, os eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, a visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional e todos os eventos que não sejam diretamente relacionados à atividade legislativa do plenário e das comissões. A medida, prevista no Ato da Mesa 118/ 2020, visa prevenir a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Casa e preservar a saúde dos deputados, servidores e visitantes.

Enquanto o Ato da Mesa estiver em vigor, somente terão acesso à Câmara os congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Pró-Adolescente, e trabalhadores já credenciados que prestam serviços.

O Ato da Mesa também suspendeu a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e parlamentares para os locais onde houve transmissão local por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde.

Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em local onde houve infecção por COVID-19 serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar da data de retorno dessas localidades. Os deputados devem comunicar a viagem já realizada à Presidência. Os servidores e colaboradores precisam enviar cópias da passagem e do cartão de embarque.

Durante o período de afastamento, os servidores e colaboradores não poderão se ausentar do Distrito Federal ou do local de residência e, no caso de deputado, também do estado de origem, salvo prévia autorização da Diretoria-Geral ou da Presidência. O afastamento de servidores e colaboradores, sempre que possível, será feito sob o regime de teletrabalho em acordo com a chefia imediata.