História

Câmara lança repertório bibliográfico sobre a instituição

A iniciativa faz parte das comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988

09/12/2019 - 09:00  

O Centro de Documentação e Informação (Cedi), por meio da Coordenação de Biblioteca e da Edições Câmara, lança, nesta terça-feira (10), a publicação "Repertório Bibliográfico sobre a Câmara dos Deputados". A iniciativa faz parte das comemorações dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

O objetivo da publicação é compilar parte importante da produção de ciências sociais e jurídicas relativa à Câmara dos Deputados durante este período, lançando luz sobre variados aspectos da existência e do desempenho da instituição no contexto do estado democrático de direito. Do mesmo modo, a obra busca evidenciar o esforço de reflexão dos servidores da Câmara sobre questões e problemas precípuos de uma instituição legislativa.

O universo das obras passíveis de serem referenciadas foi delimitado, primeiramente, pelo período já referido: a promulgação da Constituição de 1988, como marco inicial, e outubro de 2018, como marco final.

A publicação foi estruturada em cinco eixos temáticos:
1. História, composição e representação;
2. Competências constitucionais, regimento interno e processo legislativo;
3. Debate de ideias e apreciação de proposições;
4. Ética parlamentar e função fiscalizatória;
5. Participação popular e interação com a sociedade; e
6. Gestão de pessoal e outras questões administrativas.

Fazem parte da publicação, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos), livros e capítulos de livros, e relatórios de pesquisa, monografias, teses e dissertações.