Institucional

Estão abertas as inscrições para o VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância

08/11/2019 - 18:19  

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal convidam para o VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, das 9h às 19h, no auditório Nereu Ramos. As inscrições estão abertas.

Com o tema “Intersetorialidade: conexões para o alcance da prioridade absoluta à Primeira Infância”, o evento promove o debate entre uma série de atores sociais - parlamentares, gestores públicos, professores, pesquisadores, juízes, embaixadores, técnicos dos governos estaduais e federal -  para demonstrar como as interrelações institucionais podem ser benéficas para o desenvolvimento infantil integral no Brasil e no mundo.

Também são promotores do seminário a Secretaria da Mulher; a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; e as Comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Constituição, Justiça e de Cidadania.

Programação (sujeita a alteração sem aviso prévio)

Dia 12/11

9h - Credenciamento

9h30 - Audiência Pública CCJC / CE / CSSF

Tema: "Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância no Brasil"

Presidente: Deputada Carmen Zanotto

Debatedores:

·         Leo Arno Richter (Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul)

·         Miriam Pragita (Rede Nacional Primeira Infância)

·         Ely Harasawa (Comitê Gestor do Programa Criança Feliz)

·         Representante do Ministério da Economia

·         José Aparecido Ribeiro (IPEA/UNICEF).

14h00 - Palestra Sessão Internacional

Tema: Investimentos, Instituições e a Prioridade Absoluta à Primeira Infância

·         Presidente: Deputada Federal Leandre Dal Ponte

·         Palestrante: Flávio Cunha (Universidade de Rice / Petrobrás)

15h00 - Palestra Sessão Internacional

Tema: Estratégia da China para a Redução de Pobreza e Desenvolvimento Infantil

·         Presidente: Deputada Federal Tereza Nelma

·         Palestrante: DeFang Jin (Delegação Chinesa BRICS)

16h00 - Palestra Sessão Internacional

Tema: Os 30 Anos da Convenção dos Direitos da Criança

·         Presidente: Deputada Federal Paula Belmonte

·         Palestrante: Pia Rebelo Britto (UNICEF/Washington)

17h30 Abertura Oficial

Local: Auditório Nereu Ramos

19h Coquetel

Local: Foyer do Auditório Nereu Ramos

 

Dia 13/11

8h45 - Coletiva de Imprensa de Lançamento da Pesquisa – 30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – Avanços e Desafios para Meninas e Meninos no Brasil

Seção de Perguntas

Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados

9h - Sessão Solene em Homenagem aos 30 Anos da Convenção da Criança

Falas:

·         Deputada Leandre Dal Ponte

·         Deputada Maria do Rosário

·         Ministro Osmar Terra

·         Florence Bauer

·         Ivânia Ghesti

·         Pedro Hartung

·         Deputada Leandre Dal Ponte

·         Deputada Maria do Rosário.

Local: Plenário Ulysses Guimarães (Edifício Principal)

Haverá a fala de um adolescente e uma criança recitará um cordel criado especialmente para o evento.

13h30 - Painel I

Tema: Articulação Interinstitucional e Inovações para a Garantia dos Direitos da Criança

Presidente: Deputada Federal Aline Gurgel

Debatedores:

·         Mariana Luz (Fundação Maria Cecília Souto Vidigal)

·         Alexandre Schirmer Kieling (Universidade Católica de Brasília)

·         Richard Pae Kim (Conselho Nacional de Justiça)

·         Gaby Fujimoto (Red Hemisferica de Parlamentarios y Ex Parlamentarios por la Primera Infancia)

·         Cícera Pinheiro (Ministério da Cidadania)

Local: Auditório Nereu Ramos

16h30 - Painel II

Tema: Experiências Exitosas no Brasil e na América Latina para a Priorização da Primeira Infância

Presidente: Deputada Federal Daniela do Waguinho

Debatedores:

·         Liliane Gruhn (Unioeste / Universidade da Criança)

·         Cláudia Vidigal (Fundação Bernard Van Leer / Urban95)

·         Laura Cordeiro (Associação Saúde Criança)

·         Adriana Faria (Subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes do GDF)

·         María Guadalupe Rodríguez Martinez (Centro de Desarollo Infantil - CENDI / México)

Local: Auditório Nereu Ramos

18h - Lançamento da Comissão Interinstitucional da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e Encerramento

Presidente: Deputado Federal José Medeiros

Local: Auditório Nereu Ramos