Concursos e seleção

Câmara divulga obras vencedoras do 4º Concurso Eu e a Lei

Iniciativa seleciona obras radiofônicas para incentivar e valorizar a produção infantojuvenil

29/10/2026 - 18:29  

A Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (29) o vencedores do concurso Eu e a Lei, que seleciona obras radiofônicas feitas por crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, com o objetivo de incentivar e valorizar a produção infantojuvenil.

Integrando o calendário de comemorações pelos 200 anos da Câmara dos Deputados, a edição de 2026 teve o maior número de inscrições em relação às edições anteriores. Mais de 230 crianças e adolescentes enviaram programas de até cinco minutos de duração. Os jovens exploraram conteúdos referentes a três temas guarda-chuva: a história do parlamento brasileiro; a importância da preservação do patrimônio histórico e cultural do nosso país; ou o impacto das leis na vida de crianças e adolescentes.

Neste ano, o concurso foi dividido em três categorias. A obra vencedora da categoria 10 a 12 anos veio do Maranhão; a vencedora da categoria 13 a 14 anos, de São Paulo; e a vencedora na categoria 15 a 17 anos, do Pará.

Em razão do bicentenário da Câmara, novos parceiros se juntaram à Rádio Câmara e ao Plenarinho – o programa de relacionamento da Câmara dos Deputados com o público infanto-juvenil e os professores. Entre os órgãos que apoiaram a iniciativa, estão o Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados, a Consultoria Legislativa e a Escola da Câmara.

A seguir, os vencedores:

Categoria 10 a 14 anos
Obra - “Cantanhede: Memórias que Permanecem”
Autora principal: Maria Franciele dos Santos da Conceição
Grupo: Samuel dos Santos Sousa
Escola Municipal Desembargador Sarney Costa, de Cantanhede-MA, sob a orientação da professora Rita da Luz Alves

Categoria 13 a 14 anos
Obra - “Herança Viva”
Autora principal: Giovana Balbino
Grupo: Isabela Belga; e Lívia de Souza Loureiro Ribeiro
Colégio Militar de São Paulo, de São Paulo-SP, sob orientação da professora Geórgia Elisa Valerio Princiotti

Categoria 15 a 17 anos
Obra - “Direitos que transformam!”
Autora principal: Aimée Valente Gama
Grupo: Vitória de Lima Duran Araujo
Centro de Ensino Exitus, de Igarapé-Açu-PA, sob orientação da professora Fernanda Valeska Mendes da Silva

Os jovens participantes do concurso mostraram, mais uma vez, muita capacidade de reflexão ao apresentar obras sobre a preservação do patrimônio material e imaterial, reiterando que patrimônio tem a ver com identidade, cultura, monumentos físicos e economia; sobre como a juventude teve participação importante em vários momentos da história do nosso parlamento; e também sobre várias leis que afetam os mais novos, como o ECA Digital, o Estatuto do Aprendiz e a norma que proibiu o uso indiscriminado do celular nas escolas.

Em breve, os programas vencedores e outras obras selecionadas como menção honrosa serão veiculadas no Programa 15 minutos de Cidadania, da Rádio Câmara. As autoras principais das obras vencedoras e os educadores responsáveis pela mentoria do trabalho receberão os prêmios em cerimônia na Câmara dos Deputados, em Brasília, prevista para 26 de novembro.

Professores 
No evento, também serão premiados os vencedores da 1ª Edição para Professores do Concurso Eu e a Lei, realizada no primeiro semestre deste ano. Os docentes fizeram videoaulas, com base em projetos de lei apresentados na Câmara há 200 anos – em temas como educação, liberdade de imprensa, saúde e trabalho –, comparando com os dias atuais.

As videoaulas vencedoras são:

  • “Quando o Brasil Aprendeu a Falar”, do professor doutor Benedito Fialho Machado, para alunos do 5º ao 7º ano do ensino fundamental. Benedito atua na Escola Estadual Jarbas Passarinho, em Belém-PA.
  • “O registro histórico como travessia: das distâncias à presença da mulher na sala de aula”, da professora Marília Cibeli Pires Navarqui, para alunos do 8º ao 9º ano do ensino fundamental”. Marília dá aula na Escola Estadual Abdalla Miguel, em Tabatinga-SP.
  • “Direitos Sociais: o mito do privilégio”, do professor Iuri Silva de Sousa, para alunos do ensino médio. Iuri é professor da Escola Estadual Presidente Vargas, de Dourados-MS.

As videoaulas e outras informações estão disponíveis no Portal da Câmara.