Ouvidoria da Câmara facilita acompanhamento de propostas legislativas e legislação sobre ouvidorias

12/05/2026 - 16:21  

A Ouvidoria da Câmara dos Deputados passou a disponibilizar, em sua página no Portal da Câmara, uma nova área dedicada ao acompanhamento de propostas legislativas e à consulta das legislações relacionada às ouvidorias, participação social, transparência pública e fortalecimento dos canais de diálogo com a sociedade.

O espaço reúne proposições em tramitação e permite ao cidadão pesquisar matérias legislativas por tema, acompanhar a tramitação dos projetos e acessar informações atualizadas sobre o andamento das propostas acerca das ouvidorias. A área das legislações facilita a busca às normas, às leis e aos demais instrumentos normativos que tratam da atuação das ouvidorias públicas e dos mecanismos de participação cidadã.

A iniciativa busca ampliar o acesso à informação legislativa e fortalecer a aproximação entre a sociedade e os debates relacionados às ouvidorias públicas e ao controle social.

A nova funcionalidade já está disponível no menu lateral da página da Ouvidoria no Portal da Câmara dos Deputados.