Cidadania

Propostas sobre aposentadoria motivam participação popular no mês de outubro

05/11/2024 - 17:40  

Quatro propostas legislativas sobre aposentadoria, em tramitação na Câmara dos Deputados, estão entre as matérias de destaque da participação popular no mês de outubro de 2024.

São elas:
·         PEC 555/2006 (extinção imediata da contribuição de servidores inativos);
·         PEC 6/24 (fim gradativo das contribuições de servidores inativos ao longo de dez anos);
·         PLP 42/2023 (aposentadoria especial para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde);
·         PL 4365/2021 (fixa prazos mínimos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias).

Outras quatro propostas, do tema Política e Administração Pública, também mobilizaram os cidadãos nos canais de participação da Câmara:
·         PL 3117/2024 (flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade);
·         PL 252/2003 (norma geral para concursos públicos);
·         PL 2199/2024 (sucessão de companheira(o) quanto a bens adquiridos onerosamente durante união estável);
·         PLN 26/2024 (estima a receita e fixa a despesa da União para 2025).

O relatório oferece uma visão detalhada da interação dos cidadãos com a Câmara dos Deputados por meio dos diversos canais de participação, como o Portal da Câmara (enquetes legislativas e comentários em notícias), Fale Conosco, Disque-Câmara e redes sociais. Os relatórios mensais revelam as propostas legislativas e os assuntos que mais mobilizaram as pessoas que entram em contato com a Câmara.
Os relatórios trazem a síntese textual e visual (gráficos e mapa mental) das propostas de destaque do mês, com links diretos para fichas de tramitação, autores, temas e publicações.

O documento é dividido em três partes:
• Em alta - apresenta as propostas em tramitação na Casa que registraram a maior repercussão;
• Foi Destaque - reúne dados de propostas aprovadas pela Câmara, que foram à sanção ou enviadas ao Senado. São propostas arquivadas, aprovadas ou que estiveram em relatórios anteriores, sem mudanças substanciais.
• Radar - aponta as propostas que estão em tendência de crescimento de repercussão.

Confira os relatórios de outros meses.