Institucional

Desoneração da folha de pagamento é tema de nova página especial da Consultoria-Geral

01/10/2024 - 10:02  

A Consultoria-Geral, em parceria com a Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais (Direx), produziu página especial que explica de forma simples e visual o caminho percorrido pela legislação brasileira, de 2011 até 2024, sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.  Em setembro desse ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria uma transição de três anos para o fim do benefício.

A página traz informações sobre a linha do tempo das desonerações, com suas várias prorrogações e discussões, além de apresentar dados sobre o tamanho da desoneração em relação ao total de renúncias e o impacto da medida na empregabilidade da população.

A publicação foi elaborada a partir do programa Bora Entender, da TV Câmara, que abordou o tema com os consultores legislativos Pedro Garrido e Renata Baars e com a consultora de Orçamento Márcia Moura.