Transparência

Relatório da Lei de Acesso à Informação revela temas mais pedidos por cidadãos à Câmara em 2023

11/06/2024 - 12:53  

A Câmara dos Deputados recebeu 47.171 solicitações de informação no ano passado, das quais 95,7% foram atendidas em até um dia e somente 0,2% foram indeferidas. Os dados constam do Relatório Consolidado da Lei de Acesso à Informação, que detalha as solicitações feitas à Casa por cidadãos, mostrando quantas foram atendidas, recusadas e a satisfação dos usuários.

A satisfação dos cidadãos com os atendimentos foi alta, com 88% que se declararam "satisfeitos" ou "muito satisfeitos". Apenas 10% se manifestaram como "insatisfeitos" ou "muito insatisfeitos", e 2% disseram ser indiferentes.

O relatório também inclui dados sobre os temas mais pedidos e o perfil dos solicitantes. Os principais temas pesquisados foram:
- Institucional: 44,8%
- Deputado: 29,3%
- Proposição: 10,8%
- Atividade legislativa: 9,3%

Quanto ao perfil dos solicitantes, 63% eram homens e 37% mulheres, distribuídos nas seguintes faixas etárias:
- Até 30 anos: 22%
- De 31 a 50 anos: 37%
- Mais de 50 anos: 41%

O relatório também lista os documentos classificados com grau de sigilo (reservado, secreto ou ultrassecreto), indicando a data de término do prazo de confidencialidade ou o evento que define o termo final para sua imposição. Os dados se referem ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023

Os relatórios da Lei de Acesso à Informação referentes a 2023 e aos anos anteriores, além dos infográficos destacando os principais dados, podem ser acessados pelo Portal da Câmara, na página “Transparência”.