Institucional

Relatório mostra participação popular em temas analisados pela Câmara

06/05/2024 - 12:18  

A Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais (Direx) publicou o Relatório de Participação Popular de Abril, relativo aos dados do mês de março. O documento é um raio-x da interação dos cidadãos com a Câmara dos Deputados por meio dos canais de participação: Portal da Câmara (enquetes legislativas e comentários em notícias), Fale Conosco, Disque-Câmara e redes sociais.

Os relatórios mensais revelam as propostas legislativas e os assuntos que mais mobilizaram as pessoas que entram em contato com a Câmara. Os dados podem ajudar na tomada de decisão de parlamentares e de setores organizados da sociedade. Os relatórios trazem a síntese textual e visual (gráficos e mapa mental) das propostas de destaque do mês, com links diretos para fichas de tramitação, autores, temas e publicações.

A análise examina o que há de comum nas proposições (tema, situação, data de apresentação, autoria, partido, etc.); os canais utilizados; o conteúdo e o formato das mensagens específicas em cada canal; e razões possíveis para que os assuntos tenham ganhado destaque.

Todos os relatórios estão publicados no Portal da Câmara. Eles são divulgados na última semana do mês, sempre relacionados ao mês anterior. O relatório semestral e o relatório anual são publicados no final do primeiro mês após o fim do semestre e após o fim do ano.

Destaques de março
Em março, a mobilização dos cidadãos na Câmara ocorreu em projetos de temas variados. Três temas tiveram duas propostas cada um:

• Economia: PL 03/2024 (aprimora o instituto da falência do empresário) e PL 81/2024 (Isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas de valores até dois salários mínimos);

• Segurança: PL 2253/2022 (monitoração eletrônica do preso e extinção da saída temporária) e PL 682/2024 (proíbe a instalação e o funcionamento de entidades de tiro e cancela registros que não sejam de nível desportivo olímpico e caçadores - CACs).

• Trabalho, Previdência e Assistência: PLP 12/2024 (regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo) e PEC 169/2019 (permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro).

Análise
O relatório apresenta as propostas legislativas e uma análise dos principais argumentos que os cidadãos usaram para apoiá-las ou criticá-las. O documento é dividido em três partes:

• Em alta -  apresenta as propostas em tramitação na Casa que registraram a maior repercussão;

• Foi Destaque - reúne dados de propostas aprovadas pela Câmara, que foram à sanção ou enviadas ao Senado. São propostas arquivadas, aprovadas ou que estiveram em relatórios anteriores, sem mudanças substanciais.

• Radar - aponta as propostas que estão em tendência de crescimento de repercussão.