Institucional

Câmara abre inscrições para o debate Eleições 2024: Desafios, Expectativas e Aspectos Jurídicos

06/12/2023 - 08:18  

A Câmara abre  inscrições para o debate Eleições 2024: Desafios, Expectativas e Aspectos Jurídicos, que será realizado na próxima terça-feira (12), às 15h, no Auditório Nereu Ramos. O debate, promovido pela Segunda-Vice-Presidência e pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Casa, será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube. Haverá emissão de certificado para os participantes presenciais.

O debate contará com a presença de juristas e será uma oportunidade para se discutir temas contemporâneos fundamentais em Direito Eleitoral. A iniciativa faz parte das atividades do Intercâmbio Legislativo, um programa imersivo de curta duração que vai oferecer a vereadores de todo o País a oportunidade de vivenciar a rotina parlamentar de perto, criar novas conexões e trocar experiências. O evento será realizado nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, na Câmara dos Deputados.

A mesa do debate é a seguinte:

Mediador: Roberto Carlos Pontes, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral.

Palestrantes:
- Tarcísio Vieira de Carvalho Netoministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2021, doutor em Direito;
- Fabrício Juliano Mendes Medeiros, advogado eleitoral e professor do Instituto de Direito Público (IDP), mestre em Direito e Políticas Públicas e especialista em Direito Constitucional;
- Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, ministra do Tribunal Superior Eleitoral de 2021 a 2023, mestra em Direito e especialista em Direitos Fundamentais.