Debates Interativos
20 de abril de 2026 a 20 de maio de 2026
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PDFResultados da Busca
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23/04/2026 14h00COMISSÕES DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Educação Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 debate interativoencerrada
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28/04/2026 10h00Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Dia Mundial de Conscientização do Autismo Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 debate interativoencerrada
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28/04/2026 13h00Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Exclusões de candidatos com deficiência em concursos públicos Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 debate interativoencerrada
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28/04/2026 14h00Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Impactos atuais da Lei de Incentivo à Reciclagem Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 debate interativoencerrada
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28/04/2026 15h30Comissão de Viação e Transportes Projeto Tecon Santos 10 Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 debate interativoencerrada
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30/04/2026 10h00Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Prevenção e repressão a crimes cibernéticos contra animais Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 debate interativoencerrada
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05/05/2026 10h00Comissão de Administração e Serviço Público Plano de carreira do Hospital das Forças Armadas Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 debate interativoencerrada
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05/05/2026 10h00Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Avanços e desafios na implementação da Lei da Libras Seminário Anexo II, Plenário 13 debate interativoencerrada
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05/05/2026 10h30Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Restrição de publicidade para as bebidas alcoólicas Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 debate interativoencerrada
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05/05/2026 14h00Comissão de Defesa do Consumidor Práticas abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 debate interativoencerrada
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05/05/2026 16h00Comissão de Administração e Serviço Público Privatização da defesa agropecuária e os riscos à saude pública Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 debate interativoencerrada
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06/05/2026 14h30Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Redução do Imposto sobre Veículos Automotores Audiência Pública Anexo II, Plenário 01 debate interativoencerrada
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12/05/2026 10h00Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco Audiência Pública A Definir debate interativoconvocada
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12/05/2026 10h00Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade Seminário Plenário a definir debate interativoconvocada
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12/05/2026 14h00Comissão de Defesa do Consumidor Regras relativas à cobrança de diárias em hospedagem Audiência Pública A Definir debate interativoconvocada
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12/05/2026 16h00Comissão de Viação e Transportes Regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 debate interativoconvocada
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12/05/2026 17h00Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Desafios do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil Audiência Pública A Definir debate interativoconvocada
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13/05/2026 14h00Comissão do Esporte Ligas municipais na valorização do futebol amador Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 debate interativoconvocada
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13/05/2026 16h00Comissão de Educação Correção da redação do ENEM e tratamento de inconsistências nas notas Audiência Pública A Definir debate interativoconvocada
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13/05/2026 16h00Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 debate interativoconvocada