Debates Interativos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade Seminário Plenário a definir debate interativo

cancelada

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 debate interativo

encerrada

Comissão de Defesa do Consumidor Regras relativas à cobrança de diárias em hospedagem (PL 1.639/2025) Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 debate interativo

encerrada

Comissão de Viação e Transportes Regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 debate interativo

encerrada

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Desafios do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 debate interativo

encerrada

Comissão do Esporte Ligas municipais na valorização do futebol amador Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 debate interativo

encerrada

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Redução da maioridade penal Audiência Pública Anexo II, Plenário 01 debate interativo

encerrada

Comissão de Educação Correção da redação do ENEM e tratamento de inconsistências nas notas Audiência Pública A Definir debate interativo

cancelada

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 debate interativo

encerrada

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 debate interativo

encerrada

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Programa nacional de redução de agrotóxicos Audiência Pública A Definir debate interativo

cancelada

Comissão de Viação e Transportes Concessão da BR-116 no Vale do Ribeira/SP Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 debate interativo

encerrada

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 debate interativo

encerrada

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 debate interativo

encerrada

Comissão de Administração e Serviço Público Veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 debate interativo

encerrada

COMISSÕES DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 debate interativo

encerrada

Comissão do Esporte Balanço dos Jogos Paralímpicos de Inverno e Ciclo Los Angeles 2028 Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 debate interativo

encerrada

Comissão de Turismo Aperfeiçoamento da legislação relativa ao FUNGETUR Audiência Pública Anexo II, Plenário 05 debate interativo

encerrada

COMISSÕES DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Impactos das bets na população idosa no Brasil Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 debate interativo

encerrada

Comissão de Viação e Transportes Financiamento da construção do Túnel Santos-Guarujá Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 debate interativo

encerrada