Agenda

Comissão de Legislação Participativa Concessão de serviços no Parque Nacional e na Floresta Nacional/BSB Audiência Pública Anexo II, Plenário 03 debate interativo

encerrada

Comissão de Legislação Participativa Orçamento nas políticas públicas socioambientais e climáticas Seminário Anexo II, Plenário 03 debate interativo

encerrada

Comissão de Saúde Benefícios do vinho à saúde Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 debate interativo

encerrada

Comissão do Esporte Atividades do Comitê Brasileiro de Clubes e da Fenaclubes Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 debate interativo

encerrada

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Incorporação do medicamento Elevidys® ao Sistema Único de Saúde Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 debate interativo

encerrada

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) Avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização Audiência Pública Anexo II, Plenário 03 debate interativo

encerrada

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Concessão do título de Capital Nacional da Louça a Campo Largo/PR Audiência Pública Anexo II, Plenário 05 debate interativo

encerrada

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Criminalização da cultura negra e periférica no Brasil Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 debate interativo

encerrada

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Burocratização na concessão do benefício de prestação continuada Seminário Anexo II, Plenário 13 debate interativo

encerrada

Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (CE/SUBSNE25) Autonomia dos entes e constitucionalidade do SNE Audiência Pública Anexo II, Plenário 16 debate interativo

encerrada

COMISSÕES DE Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Criação da Zona Franca de Bioeconomia (PL 4958/23) Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 debate interativo

encerrada

Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (CE/SUBSNE25) Mudanças ocasionadas pelo SNE nas políticas públicas Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 debate interativo

encerrada

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Impactos e riscos do projeto de licenciamento ambiental (PL 2159/21) Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 debate interativo

encerrada

COMISSÕES DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Saúde Racismo contra profissionais de enfermagem Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 debate interativo

encerrada

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Impactos das tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros Audiência Pública Anexo II, Plenário 05 debate interativo

encerrada

Comissão de Legislação Participativa Condições de trabalho de profissionais de controle de tráfego aéreo Audiência Pública Anexo II, Plenário 03 debate interativo

convocada

Comissão de Saúde Acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde Audiência Pública Anexo II, Plenário 05 debate interativo

convocada

Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (CE/SUBSNE25) Financiamento da educação pelo SNE e processo decisório federativo Audiência Pública Plenário 10 debate interativo

convocada

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Julho Amarelo Audiência Pública A Definir debate interativo

convocada

Comissão de Saúde Normativas em terapia nutricional oral, enteral e parenteral Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 debate interativo

convocada